Migrações pautadas pela xenofobia e aporofobia

Desde meados de 2015, quando começaram a chegar os primeiros grupos de venezuelanos em Roraima, muito estudiosos/as começaram ou intensificaram suas pesquisas para avaliar o comportamento da sociedade na relação com os migrantes e refugiados. Desde então tem sido recorrentes os estudos sobre a questão da xenofobia avaliada sob diversos ângulos e teorias.

Alguns estudos apontam para a permanência de uma xenofobia institucional em Roraima (https://amazonasatual.com.br/xenofobia-institucional/) praticada por agentes públicos e replicada pela sociedade. Outros indicam a recorrência de discursos xenófobos nos comentários de redes sociais e de matérias de jornais de grande circulação em Roraima (https://www.clacso.org.ar/biblioteca_brasil/index.php). Também tem sido recorrente os estudos que indicam a relação entre xenofobia e aporofobia.

Sobre esta última modalidade de análise, é digno de destaque o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da advogada e agora Assistente Social Daiane Lacerda Lima, realizado no Curso de Graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social de Niterói da Universidade Federal Fluminense, defendido nesta data. Como sugestivo título ‘venezuelanos migrantes e refugiados em Roraima ― Brasil: entre a proteção, o controle e a xenofobia’, o TCC orientado pela professora doutora Ângela Magalhães Vasconcelos.

Neste trabalho, Daiane Lacerda Lima problematiza a persistência da xenofobia naturalizada nas relações sociais em Boa Vista, capital roraimense, que conta com uma quantidade expressiva de migrantes e refugiados venezuelanos. Percentualmente, seria a cidade brasileira com maior concentração de venezuelanos nos últimos quatro anos. Teoricamente, a sociedade já deveria ter assimilado e incorporado às relações sociais a presença permanente dos migrantes e refugiados venezuelanos. Entretanto, a estudiosa em questão, que veio do Rio de Janeiro para pesquisar o tema em Boa Vista, aponta a persistência da xenofobia e a vincula diretamente ao tema da aporofobia. 

Em outras ocasiões, esta coluna já debateu o tema da aporofobia (https://amazonasatual.com.br/aporofobia-na-amazonia/), termo criado pela filósofa espanhola Adela Cortina para explicar a aversão ou o “medo de pessoas pobres”. E foi exatamente este comportamento que a estudiosa Daiane Lacerda identificou durante sua pesquisa de campo realizada em Boa Vista.

Um breve recorte do TCC permite um maior entendimento da questão em análise. A estudiosa afirma: “durante os três meses que passei no estado de Roraima no início de 2020, o principal meio de transporte que utilizei foi o UBER. No decorrer das viagens, eu aproveitava para conversar e compreender um pouco mais sobre a percepção que os roraimenses tinham da presença dos venezuelanos na cidade. De todas as conversas que tive, posso afirmar que a maior parte dos motoristas reproduzia o mesmo discurso generalizante e depreciativo dos líderes políticos da região. Cheguei a ouvir frases do tipo: “Esses venezuelanos são tudo bandidos e vagabundos”; “Eles vieram para cá de olho no Bolsa Família, pois acostumaram com o Estado dando tudo para eles”; “Antes deles chegarem, Boa Vista era uma cidade pacata e sem violência, agora não podemos nem sair direito na rua”. Após ouvi-las, eu sempre procurava sensibilizá-los sobre as condições que forçaram os venezuelanos a deixar seu país de origem. Mesmo assim, poucos demonstravam alguma empatia e sensibilidade pela situação”.

Em outro recorte do estudo a pesquisadora afirma que “após inúmeras conversas com os roraimenses, passei a informá-los sobre os dados divulgados pelo ACNUR (2020) a partir de uma pesquisa elaborada por pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP), do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), cujo objetivo era mensurar o impacto do fluxo venezuelano na economia do estado. A pesquisa apontou um forte crescimento do PIB, chegando a 2,3% a mais do que a média dos outros estados brasileiros nesse mesmo período, que registraram um crescimento médio de 1,4% (ACNUR, 2020). Em seguida, vários deles reconheceram a melhora na economia do estado”.

Daiane conclui que “diante disso, podemos perceber que o preconceito do roraimense para com os venezuelanos não se dá para com todos os migrantes, mas sim para com o pobre que vive em extrema vulnerabilidade e acaba “enfeiando” a cidade. Os líderes políticos da região têm se apropriado de discursos populistas a fim de direcionar ao imigrante venezuelano o motivo do aumento da criminalidade e do esgotamento dos serviços públicos, o que contribui diretamente para acender o estopim de práticas xenofóbicas que tendem a buscar o mais novo responsável pelas vicissitudes e precariedades decorrentes, na verdade, de décadas de políticas públicas equivocadas. No que tange à xenofobia, esses políticos apenas enfatizam o discurso de culpabilização dos venezuelanos por todos os males existentes, sem propor políticas públicas capazes de beneficiar a própria população roraimense, dificultando cada vez mais a integração local”.

Outra conclusão a que chega a estudiosa é que as relações transfronteiriças estão muito caracterizadas pela relação econômica em detrimento das relações sociais. “Percebemos que a relação transfronteiriça entre o Brasil e a Venezuela praticamente se baseou na questão econômica e comercial, não servindo, portanto, para fortalecer a integração sociocultural latino-americana e nem para a construção de políticas que possibilitassem expandir a relação entre essas duas nações”, diz.

Estudos como o de Daiane Lacerda Lima o contribuem para ampliar o conhecimento sobre o atual contexto migratório na Amazônia e orienta a sociedade para elaboração de políticas públicas migratórias baseadas na autoridade e na reciprocidade como forma de superação da xenofobia e da aporofobia neste contexto transfronteiriço.