Por Fernanda Brigatti, da Folhapress
SÃO PAULO – Os metalúrgicos da General Motors em São Caetano do Sul, no ABC paulista, recusaram nesta quarta-feira (13) proposta de acordo parcial fechada entre o sindicato e a empresa em audiência na Justiça do Trabalho na sexta (8). Com isso, a greve, iniciada no dia 1º, está mantida.
A decisão contrária ao acordo, que previa a retomada da produção, foi tomada em assembleia realizada no início da manhã na porta da fábrica. Agora, uma decisão sobre o futuro da negociação ficará para a sessão de julgamento telepresencial marcada para as 15h desta quarta no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).
A proposta de acordo parcial fechada na sexta estabelecia dez pontos de negociação considerados consensuais, como o reajuste de 10,42% para os salários e também para o piso da categoria, a refeição no restaurante da empresa e o vale-transporte. O índice refere-se ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado até 31 de agosto de deste ano.
Se o impasse fosse resolvido, o pagamento retroativo do reajuste seria feito já no dia 18 de outubro. O acordo parcial também fixava em um ano a duração das cláusulas sociais e econômicas, além de estabelecer a antecipação do 13º de 2022 para fevereiro do próximo ano e o retorno de uma regra de progressão salarial.
O ponto mais crítico da divergência entre a GM e os metalúrgicos é o artigo do acordo coletivo que trata da estabilidade de emprego para os funcionários com doenças ocupacionais – aquelas com ligação ao trabalho, como lesões por esforços repetitivos.
As duas partes também não chegaram a um acordo quanto ao desconto em folha da taxa sindical – a entidade dos trabalhadores quer manutenção do abatimento, mas a empresa defende a necessidade de autorização individual dos empregos – e ao reajuste do vale-alimentação.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, a discordância em relação à cláusula que garante a estabilidade foi a mais importante para a decisão de recusar o acordo parcial.
A GM diz que segue fazendo esforços para chegar a uma proposta que seja justa para as duas partes. “Considerando o atual cenário econômico e os impactos da pandemia, esperamos poder retomar a produção o mais rápido possível”, diz a empresa, em nota.
Cerca de 4.100 metalúrgicos aderiram à greve, segundo o sindicato. Enquanto a empresa e os trabalhadores não chegam a um acordo, a linha de montagem da planta de São Caetano segue paralisada. A produção diária da fábrica é de aproximadamente 750 veículos dos modelos Spin, Tracker, Joy e Joy Plus (versões antigas do Onix e do Prisma).
Na semana em que a greve teve início, a montadora havia anunciado a retomada dos dois turnos de produção e esperava dobrar a produção do utilitário Chevrolet Tracker.
O processo no TRT-2 foi iniciado pela GM na semana passada. A empresa pediu a suspensão da greve, a que classificou como abusiva. O pedido foi negado pela juíza do trabalho Raquel Gabbai de Oliveira, convocada a atuar no tribunal.
O julgamento desta quarta deverá dizer se a greve e seus desdobramentos foram abusivos e decidirá sobre os três pontos sem consenso – a cláusula de estabilidade, o vale-alimentação e o desconto da contribuição ao sindicato.
