Por Ranier Bragon e Guilherme Garcia, da Folhapress
BRASÍLIA – A estreia da cota racial nas eleições, aliadas à já existente cota de gênero, não conseguiu mudar de forma significativa o cenário nas grandes cidades brasileiras: prevaleceu a eleição de homens brancos para os 94 municípios com mais de 200 mil habitantes, incluídos aí 24 capitais.
Os resultados do segundo turno, divulgados na noite deste domingo, 29, mostram que só dois candidatos que se declararam pretos e 15 que se declararam pardos foram eleitos prefeitos nesses grandes centros urbanos, o que representa 20% do total.
A relação é praticamente a mesma se comparada com as eleições de 2016 –18 negros e 76 brancos. Não há como comparar com outras eleições porque a Justiça Eleitoral passou a perguntar a cor e raça do candidato a partir das eleições de 2014.
Os dois únicos candidatos autodeclarados pretos a vencerem em grandes cidades em 2020 foram Professor Lupércio (Solidariedade), em Olinda (PE), ainda no primeiro turno, e Suellen Rosim (Patriota), em Bauru (SP), no segundo turno. Pretos e pardos somam 56% da população brasileira.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, as atuais eleições foram as primeiras em que vigorou a exigência de que partidos distribuam a verba de campanha de forma proporcional aos candidatos negros e brancos que lançarem. A exigência relativa às mulheres já existe desde 2018.
Na divisão por gênero, a única prefeita de capital eleita foi Citnhia Ribeiro (PSDB), em Palmas. A capital do Tocantins, porém, tem menos de 200 mil eleitores e não figura na lista das maiores cidades do país, aquelas em que há possibilidade de segundo turno.
Ou seja, na lista das 94 maiores cidades – em decorrência do apagão, Macapá terá eleição apenas em dezembro –, nenhuma mulher foi eleita. Entre as derrotadas neste domingo estão Manuela D’Ávila (PC do B), em Porto Alegre, e Marília Arraes (PSB), no Recife.
Se levado em conta as 94 grandes cidades, houve um leve aumento: oito mulheres foram eleitas neste ano, contra 86 homens. Em 2016, apenas 3 mulheres haviam conseguido a vitória nessas grandes cidades. Entre as mulheres vitoriosas em 2020 estão duas candidatas do PT que conseguiram se eleger neste domingo, Margarida Salomão em Juiz de Fora e Marília em Contagem, ambas em Minas Gerais.
As mulheres também são maioria na população brasileira, com 52%. Apesar de ter havido um crescimento no número de mulheres candidatas e os negros representarem, pela primeira vez, a maioria dos concorrentes, os partidos não vinham cumprindo a determinação de distribuição equânime do dinheiro até a reta final do primeiro turno.
O Fundo Eleitoral reservou, neste ano, R$ 2,035 bilhões para as legendas distribuírem aos seus candidatos. Cabe às cúpulas partidárias definirem os critérios dessa distribuição, obedecida a regra de proporcionalidade entre homens e mulheres lançados (nunca inferior a 30%) e brancos e negros, sem piso estabelecido.
Vários estudos apontam a discriminação no recebimento de verbas como um dos principais motivos para mulheres e negros terem menos sucesso nas urnas em comparação com homens e brancos.
Quando se leva em conta a lista dos quase 60 mil vereadores eleitos em todo o país, assim como no caso dos candidatos a prefeito em geral, de grandes médias e pequenas cidades, observa-se que diminuiu o fosso que separa negros de brancos, mulheres de homens. No caso das mulheres, porém, a distância a ser percorrida para que se chegue a uma situação de igualdade ainda é longa.
Os números mostram que o total de vereadores negros (pretos e pardos) eleitos subiu de 42% em 2016, ano das últimas eleições municipais, para 45% agora. Brancos caíram de 57% para 53,5%.
A divisão ainda não reflete à da população, na qual pretos e pardos somam 56%, mas está mais próxima da de candidatos lançados pelos partidos em 2020 –50% negros, contra 48% brancos.
No caso das mulheres, também houve melhora, mas a diferença que as separa das vagas ocupadas pelos homens ainda é gigantesca. Neste ano elas conquistaram 16% das cadeiras nas Câmaras Municipais do país, contra 84% obtidas pelos candidatos.
Em 2016 eram 13,5% de mulheres e 86,5% de homens.
