MANAUS – O setor jurídico da coligação “Fazendo mais por nossa gente”, do governador José Melo (Pros), prepara uma ação na Justiça Eleitoral contra um canal no YouTube denominado “Amazonas de Verdade”, que veicula, segundo o advogado Yuri Dantas, propaganda negativa contra os candidatos Melo, que concorre à reeleição, e Omar Aziz (PSD), que disputa vaga ao Senado. É a segunda ação que a coligação move contra o “Amazonas de Verdade” e será ajuizada nesta segunda-feira. Na primeira, em que a coligação pedia a retirada de vídeos do ar, o Tribunal Regional Eleitoral entendeu que se tratava de humor e não de propaganda eleitoral negativa.
O “Amazonas de Verdade” produz e divulga vídeos com os personagens “Zé Promessa” e “Osmar Propaganda”, satirizando o governador José Melo e o ex-governador Omar Aziz. Em uma série de vídeos chamada de “Humor nas Eleições”, os responsáveis apresentam os personagens em situações vexatórias e discussões sobre o processo eleitoral, mostrando “Zé Promessa” sempre em desvantagem.
Depois da decisão judicial que considerou humorístico o material veiculado, o canal “Amazonas de Verdade” passou a usar os vídeos como propaganda paga no YouTube. Agora, quando o usuário do Amazonas tenta abrir qualquer vídeo no YouTube, o site mostra os vídeos da série “Humor nas Eleições” como material patrocinado. Outros vídeos com reportagens de TV mostrando problemas na administração de José Melo e Omar também estão sendo patrocinados pelo canal e aparecem no início de vídeos que o usuário tenta assistir no YouTube
Para o advogado da coligação, o “Amazonas de Verdade” comete uma série de crimes, entre eles, de injúria, difamação e, principalmente, crime eleitoral por usar o anonimato para depreciar candidato. “A Lei Eleitoral diz que quem contrata e quem é contratado para ridicularizar candidato no período eleitoral comete crime”, disse Yuri.
O advogado, no entanto, diz que é cedo para dizer se algum candidato está financiando o canal. “Não podemos dizer que esse ou aquele candidato está por trás disso, mas o único vídeo que o ‘Amazonas de Verdade’ apresenta que não é contra os candidatos Melo e Omar é uma peça em que faz a defesa do candidato Eduardo Braga naquele episódio do fotógrafo, no município de Maraã”, afirmou Yuri.
A coligação de Melo pediu ao Ministério Público Eleitoral que investigue e identifique os responsáveis pelo canal e quem está financiando a produção e divulgação dos vídeos.
Nesta segunda ação, além de outros vídeos que foram publicados depois da primeira ação, a coligação vai questionar a monetização do conteúdo, ou seja, o pagamento para a veiculação do conteúdo como publicidade. “Nós entendemos que se trata de propaganda eleitoral, sim, de forma negativa, e a Lei Eleitoral veda qualquer propaganda paga na internet”, disse Yuri.
O “Amazonas de Verdade” também tem página no Facebook, que republica todo o material publicado no YouTube. Até esta manhã, a página tinha 1.378 curtidas.
Guerra judicial
A coligação de Melo e Braga travam uma batalha judicial contra o que cada um considera propaganda negativa ou manipulação de informações. No início da campanha eleitoral, Melo conseguiu, no TRE-AM a retirada do ar de vídeos e charges produzidas pela empresa Durango Duarte Channel (DDChannel) em que o governador e Omar Aziz eram ridicularizados.
Depois foi a vez de Eduardo Braga ganhar na Justiça direito de resposta no Portal do Holanda, pela veiculação de matéria em que o candidato do PMDB aparecia tentando tomar a máquina fotográfica de um homem que fotografava uma carreata da coligação dele, no município de Maraã. Na semana passada, Braga ganhou outro direito de resposta sob a alegação de que o portal do Holanda manipulou informações sobre os dados de uma pesquisa eleitoral feita pela DMP/Rede Tiradentes.
Melo perdeu a primeira batalha para o “Amazonas de Verdade”, mas não desistiu da guerra. Agora, vai tentar argumentar que a decisão judicial da primeira ação serviu para o canal potencializar a divulgação de conteúdo pejorativo , com patrocínio na rede.
