MANAUS – O governador José Melo, disse, na manhã deste sábado, em entrevista durante a entrega de títulos definitivos de terras, na zona norte de Manaus, que o governo atuou diretamente para a solução do problema causado pela greve dos servidores da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), iniciada no dia 21 de maio. A atuação do governo resultou em uma decisão judicial favorável a um mandado de segurança impetrado pelo Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas) na Justiça Federal, que autorizou que servidores da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) executem temporariamente serviços próprios dos servidores em greve.
“Tomamos um posicionamento, com a Federação das Indústria, de pedir que a Justiça permitisse que os fiscais da Fazenda do Estado exercessem temporariamente as mesmas funções dos servidores da Suframa. Tivemos um juiz federal de extrema sensibilidade. Ele concedeu, foram treinados os nossos fiscais, que já estão agindo desde quinta-feira”, disse José Melo. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo de Sales, no dia 5 deste mês.
De acordo com o governador, o interesse do Estado em atuar no caso ocorreu em função das perdas que a greve representa para economia e principalmente para a arrecadação estadual. “[A greve] é extremamente nociva para a economia do Estado; é um prejuízo irreparável no momento em que o Distrito Industrial está em queda livre”, disse.
Segundo Melo, houve uma queda na produção industrial de 19,6% de abril para maio. “Isso vai refletir na receita e na economia do Estado sem greve, você imagina o comportamento dessa mesma economia agora com a greve”.
O governador disse, ainda, que nessas três semanas de paralisação, cerca de 2 mil containers desembarcados nos portos de Manaus que dependem dos serviços dos fiscais da Suframa para liberação, e que vai demorar um pouco para os técnicos da Sefaz concluírem os trabalhos iniciados nesta semana.
Novo superintendente
Sobre a nomeação pela presidente Dilma Rousseff de um novo superintendente para a Suframa, que têm Gustavo Igrejas como interino desde novembro do ano passado, o governador afirmou que “apenas tenho pedido que o titular seja uma pessoa que possa ter condições técnicas suficientes para enfrentar as dificuldades” da autarquia. Segundo Melo, da mesma forma que ele não aceita que ninguém imponha quem ele deve nomear para as secretarias de governo, ele também não tem o direito de impor à presidente Dilma “esse desconforto”.
Motivo da greve
Os servidores da Suframa deflagraram a greve depois que a presidente Dilma Rousseff vetou uma emenda “jabuti” incluída na Medida Provisória 660/2014, que reajustava os salários e reestruturava a carreira desses trabalhadores, equiparando os salários da autarquia ao de outros órgãos federais.
Nesta semana, representantes do Sindicato dos Servidores da Suframa estiveram em Brasília em busca de apoio político no Congresso Nacional para a derrubada do veto presidencial. Eles condicionam o fim da greve à manutenção na MP 660/2014 da emenda que beneficia os 730 servidores da autarquia. A votação do veto está agendado para terça-feira, 16, mas a data pode ser alterada.
O Ministério do Planejamento fez uma proposta, que foi rejeitada pelo sindicato, de contemplar a questão salarial dos servidores na proposta orçamentária de 2016, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional em agosto.
O Cieam calcula em R$ 350 mil por dia os prejuízos causados à indústria do Polo Industrial de Manaus com a greve dos servidores da Suframa.
