BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, editaram a Medida Provisória 686 para liberar crédito extraordinário de R$ 9,820 bilhões em favor do Ministério da Educação, Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Desse total, R$ 5,178 bilhões serão destinados a atividades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A maior parte do montante aportado ao Fies, um total de R$ 4,2 bilhões, servirá para a concessão de empréstimos do programa; R$ 400 milhões serão usados pela União para integralizar cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC); e outros R$ 578 milhões para a administração do Fies.
Ainda para o MEC, foram liberados R$ 35,8 milhões, a serem utilizados na avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação.
Do volume global liberado pela MP, R$ 4,6 bilhões serão aplicados na subvenção econômica concedida a operações de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.
A Medida Provisória 686 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
