Por Paula Ferreira, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O governo federal criou 1,4 milhão de matrículas de educação integral na rede pública brasileira em dois anos, superando a meta fixada pelo MEC (Ministério da Educação) de gerar 1 milhão de matrículas na modalidade nesse período. Mas, apesar do aumento, o ritmo de expansão do ensino integral caiu em 2024, em comparação com o ano anterior.
O MEC divulgou nesta quarta-feira (9) dados do Censo Escolar 2024, que traz informações anuais sobre a educação básica no País. O levantamento é feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Considerando apenas matrículas em escolas públicas, o MEC criou em 2023 e 2024 cerca de 1,4 milhão de vagas no ensino integral, superando a meta em 43%. Já no universo total de escolas, houve incremento de 1,5 milhão de matrículas na modalidade, ultrapassando a meta em 57,49%.
A ampliação da educação integral é uma das principais políticas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho de 2023,o governo sancionou a lei que criou o Programa Escola em Tempo Integral, cuja meta final é criar 3,6 milhões de matrículas até o fim desta gestão, em 2026. Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou aporte de R$ 4 bilhões para a iniciativa.
A reforma do ensino médio, sancionada em 2017 e revista no ano passado, tem como um dos objetivos a ampliação no número de matrículas em tempo integral na etapa. Antes da mudança, os estudantes tinham uma carga horária obrigatória de 800 horas por ano, cerca de 4 horas por dia. A meta final do modelo é chegar progressivamente a um regime no qual o estudante curse ao menos 7 horas por dia.
Crescimento desacelera
Apesar do aumento no número de matrículas, os dados do Censo mostram uma queda no ritmo de abertura de novos postos na educação integral.
No primeiro ano de governo, a gestão registrou aumento de 12,45% na quantidade de matrículas de ensino integral na rede pública em comparação com 2022, passando de 6,5 milhões para 7,3 milhões Já em 2024, o aumento foi de 8,5%, saltando para 7,9 milhões de matrículas.
A etapa com maior crescimento no número de matrículas integrais desde o primeiro ano do governo Lula foi o ensino fundamental, com um aumento de 28,3%. Depois, aparece a educação infantil, com 17,5% de crescimento de matrículas integrais no período e, por fim, o ensino médio, com 14% de aumento.
Plano Nacional de Educação
Os dados do Censo, no entanto, mostram que o Brasil não conseguiu cumprir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de garantir que 25% dos alunos de escolas públicas em jornada integral até 2024.
De acordo com as informações, 21,1% do total de matrículas das escolas públicas estão em formato integral. No Censo Escolar anterior, referente a 2023, o porcentual era de 20,6%.
O PNE foi aprovado em 2014 e fixou metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos. A vigência do plano terminou no ano passado e agora um novo texto é discutido pelo Congresso.
