Por Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – No centro de uma disputa com o PL pela vice-presidência da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) acusa o presidente Jair Bolsonaro de perseguição por sua atuação crítica ao governo e vê na tentativa de retirá-lo de seu atual cargo na Mesa Diretora da Casa uma interferência “descabida” do Executivo no Congresso.
“Eu vejo isso [a pressão para tirá-lo da vice-presidência] como mais uma perseguição do presidente Bolsonaro, que tem dificuldade de conviver com quem pensa diferente”, afirma.
Ramos entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo que o PL pare de tentar influenciá-lo ou coagi-lo no exercício da função de vice-presidente da Câmara.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, concedeu a liminar e oficiou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a se abster de acatar qualquer deliberação do PL que implique o afastamento ou substituição do deputado no cargo.
A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) opinou que o preenchimento de cargos na Câmara é uma questão interna do Legislativo e que é possível a destituição de Ramos do posto na Mesa Diretora em razão da sua migração do PL para o PSD.
Segundo o vice-presidente da Câmara, a decisão de recorrer à Justiça Eleitoral foi motivada por uma busca por segurança para permanecer na função reivindicada pelo partido de Bolsonaro. O argumento de Ramos é que o PL, ao dar anuência à sua desfiliação, também renunciou a ocupar a vice-presidência da casa.
Ainda na época da desfiliação, diz Ramos, Lira manifestou preocupação com a possibilidade de que ele pudesse perder o posto por ter deixado o PL. O regimento interno da Câmara determina que, em caso de mudança de legenda partidária, o integrante da Mesa Diretora perde automaticamente o cargo que ocupa e a vaga é preenchida após nova eleição.
Em 2016, no entanto, o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PTB-SP, na época MDB-RJ), em resposta a um questionamento sobre o tema, decidiu que o termo “legenda partidária” poderia ser interpretado de modo amplo como “partido ou bloco parlamentar”.
Ou seja, uma mudança de partido dentro de um mesmo bloco parlamentar não alteraria a representação proporcional da Mesa Diretora. Como o PSD fazia parte do bloco de Lira, Ramos não pode ser afetado pela regra regimental, a não ser que o presidente da Câmara adote novo entendimento, derrubando a decisão de Cunha de 2016.
“Eu ponderei com ele que o PL havia renunciado expressamente ao direito de pedir o cargo. Quando isso acontece, o partido pode inclusive indicar um deputado do PSD para a vaga do PL. Foi o que o PL fez. O PL não deixou de ter o direito do cargo, mas ele me indicou para o cargo que era do PL”, afirma o parlamentar.
Para Ramos, a mudança de postura do partido é motivada por pressão de Bolsonaro. “É absolutamente descabida qualquer interferência do Poder Executivo no Poder Legislativo”, critica. “Não pode o presidente Bolsonaro escolher quem ele põe ou quem tira do cargo na hora que ele bem entende”.
O deputado avalia que a ofensiva de seu ex-partido e de Bolsonaro contra si é motivada por sua oposição ao governo. “Mais relevante que isso é o fato de um presidente de um país que tem 19 milhões de pessoas passando fome, que tem 12 milhões de desempregados, que tem uma inflação descontrolada, gasolina a R$ 7,50, gás a R$ 150 no interior do Amazonas, estar preocupado em botar ou tirar um vice-presidente da Câmara”.
Ele minimiza ainda a participação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no episódio. Para Ramos, o cacique é “um homem cumpridor das suas palavras”.
Na Câmara, o vice diz receber apoio de colegas. “Se o presidente Bolsonaro achou em algum momento que ameaçar me tirar o cargo seria um instrumento para que eu me calasse diante das ofensivas dele contra o povo do Amazonas nessa questão do IPI (Imposto sobre Produto Industrializados), diante dos ataques dele às instituições pela questão democrática, ele está errado”, afirma.
Ramos ressalta que, mesmo sendo contrário à gestão de Bolsonaro, segue as orientações do presidente Arthur Lira quando precisa substitui-lo no comando da Câmara. “No exercício da presidência, a minha marca é a aprovação de todas as matérias de interesse do governo e todas as matérias sob a orientação do presidente Arthur Lira”.
