Fundada em 1669, como forma de demonstrar a presença portuguesa na região amazônica, Manaus completou 351 anos, projetando uma longa história de conflitos e contradições. Não é à toa que o Professor José Aldemir gostava de se referir a capital amazonense como uma cidade doce e dura em excesso. Possuindo privilegiado cenário paisagístico, recursos naturais em abundância e uma população pluriétnica, Manaus não tem acertado na escolha dos seus representantes políticos, pois estes costumam administrar a cidade para atender aos interesses das classes dominantes, empurrando para a marginalidade a grande maioria dos manauaras.
A história de Manaus tem demonstrado que os seus representantes políticos (com honrosas exceções) têm normalmente representado pautas particulares e corporativistas, em detrimento dos interesses públicos e do bem da população. Como ilustração, é possível retomar alguns exemplos concretos para que as palavras não caiam no vazio. Sem fazer muito esforço podemos vislumbrar numerosas demonstrações da irresponsabilidade dos gestores municipais, focando naquelas que são consideradas as políticas estruturais de uma cidade: o transporte coletivo, a habitação e o saneamento básico.
Sobre o transporte público, além de termos somente o sistema de ônibus, este se encontra em situação caótica, transformando o deslocamento da população em um sacrifício desnecessário. Não são poucas as reclamações sobre este setor, começando pela má conservação dos terminais, passando pelo péssimo estado dos ônibus, a quantidade insuficiente para atender a população e os elevados preços das passagens. Junto a estes problemas, não constituem novidades as reclamações sobre a má conservação das principais vias urbanas, contribuindo não somente para a deterioração dos ônibus, mas também para o desgaste dos automóveis particulares, beneficiando somente o mercado de carros.
No que diz respeito à habitação, nossa cidade é visivelmente má administrada, proporcionando a precarização da vida do nosso povo, principalmente das populações mais pobres. Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE demonstram esta realidade, mostrando que mais de 53% dos nossos domicílios se encontram em áreas de habitações subnormais, ou seja, palafitas, favelas, assentamentos e ocupações.
Esta situação representa a institucionalização da vida precária, operada pelo Estado e os poderes públicos, uma vez que eles se omitem diante desta desoladora realidade. Além desta situação, é visível a contradição em que nos encontramos, havendo quase 130 mil famílias sem moradia enquanto existem centenas de casas e prédios vazios no centro da cidade e outros lugares valorizados, servindo somente para a especulação imobiliária. Tudo isso mostra claramente que a cidade de Manaus não tem sido administrada visando alcançar o bem das pessoas, mas somente beneficiar o mercado e as grandes empresas.
Sobre o setor de saneamento básico, o desempenho da concessão privada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário tem sido destacado nacionalmente como uma grande tragédia. Depois de 20 anos de privatização, a nossa cidade ainda ocupa as piores colocações no ranking daqueles serviços, demonstrando a ineficiência das concessionárias repetidamente denunciadas pela Câmara dos Vereados (CPI 2005 e CPI 2012), pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e até pelas agências reguladoras (ARSAM e AGEMAM).
A precariedade dos mencionados serviços também é evidenciada por órgãos de fiscalização, como o Procon-AM, ao revelarem que a concessionária Águas de Manaus aparece, ano após ano, entre as empresas mais reclamadas da cidade. A democratização desses serviços nunca ocorrerá, estando eles nas mãos da iniciativa privada, pois esta se interessa apenas pelo lucro. É preciso remunicipalizar estes serviços e abri-los para o controle social, ou seja, criar formas da população acompanha-los mais diretamente e decidir sobre os investimentos nesta área. Focado exclusivamente na dimensão econômica, a iniciativa privada jamais permitirá este acompanhamento, por isso é necessário promover a gestão participativa, levando em conta a diversidade dos usos da água: econômico, social, cultural, político e ambiental.
Muitos são os bairros e comunidades obrigados a sobreviverem com um precário abastecimento de água ou com a sua total ausência. Além disso, os serviços de esgotamento sanitário apresentam uma cobertura excludente, contemplando somente 12% da cidade (SNIS, 2018). Assim, a maioria dos esgotos urbanos é lançada em nossos rios e igarapés, ocasionando a poluição dos cursos de águas naturais. Trata-se de uma concessão social e ecologicamente insustentável, sendo necessário que o Município reassuma estes serviços a fim de realizar uma gestão mais eficiente e democrática, procurando gerar melhores condições de vida para o povo manauense, principalmente, a sua fração mais vulnerável.
A situação concreta destes setores estruturais mostra o equivoco do modelo de gestão urbana adotado pelos executivos municipais ao longo da história de Manaus. Encontramo-nos no momento de mudarmos os critérios de escolha dos nossos representes, colocando as periferias e as populações mais pobres no centro de tais decisões. Ao fazermos isso daremos uma orientação mais ética às nossas escolhas e estaremos contribuindo para a emergência de uma cidade mais democrática, justa e sustentável. Somente assim é possível esperar que a riqueza socialmente produzida seja melhor distribuída e todas as populações possam acessar os bens comuns necessários para a fruição de uma vida digna.
É necessário afastarmos os velhos gestores, cujos interesses se distanciam das necessidades da população e darmos oportunidade para aqueles que podem fazer a diferença. Se continuarmos elegendo os representantes do status quo, a história de Manaus dificilmente mudará para melhor e os antigos caciques políticos permanecerão trançando destinos sombrios para a capital amazonense. Uma história tão longa de desigualdades e desamparo não deixa dúvidas de que é preciso mudar e buscar alternativas mais próximas às populações desassistidas da cidade.
*Sandoval Alves Rocha é doutor em Ciências Sociais pela PUC-Rio, mestre em Ciências Sociais pela Unisinos/RS, bacharel em Teologia e bacharel em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (MG). Membro da Companhia de Jesus (Jesuíta), atualmente é professor da Unisinos e colabora no Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares), sediado em Manaus/AM.
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Dr. Sandoval Rocha,
O senhor foi muito feliz em todas suas analises. Já disse e repito, enquanto Manaus estiver sendo administrada pelos mesmos grupos políticos, não haverão mudanças significativas para o bem estar da população manauara. Desde criança que, de quatro em quatro anos, ouço dos políticos promessas da melhoria dos serviços públicos e que nunca são cumpridas. Essas empresas de ônibus , cujos proprietários, tem o hábitos de disponibilizarem aos usuários ônibus velhos e reformados e ninguém toma alguma providência!
è muito difícil explicar a quem não é morador da cidade de Manaus, localizada entre os dois maiores rios do mundo, que falta água ! Como explicar que os edifícios com apartamento de alto padrão águas servidas são despejadas nos rios da cidade sem primeiro receber tratamento!
Mas, no meu entendimento, se tem alguém para ser responsabilizado, não é o político, é o próprio povo que não procura se informar a respeito dos políticos que escolhem como seus representantes.
Você tem toda razão, Sr. Carlos Paiva!