RIO DE JANEIRO – Coordenada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, a Operação Luz da Infância 2 cumpre mais de 500 mandados de busca, apreensão e prisão nos 24 Estados e no Distrito Federal na manhã desta quinta-feira, 17. A ação de combate à pornografia infantil reúne 2,6 mil policiais civis.
Os envolvidos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública a partir de investigação em site de pornografia que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Oito homens foram presos no Rio de Janeiro. Com um deles foram encontradas imagens de crianças no computador. São 65 mandados a cumprir no Estado. Em Manaus, oito mandados também são cumpridos pela Polícia Civil.
Em 2017, a primeira etapa da operação prendeu 112 suspeitos por compartilhamento e produção de imagens de pornografia infantil na internet. Entre o material apreendido havia vídeos de bebês sendo molestados e uma cartilha com orientações de como segurar crianças.
A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos – do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.
O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
