Da Redação
MANAUS – Os desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) escolheram, nesta terça-feira, 30, os promotores de Justiça Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos e Mirtil Fernandes do Vale para a lista tríplice que será enviada ao governador Wilson Lima (PSC) para escolha de novo desembargador do Amazonas.
Vânia Marinho teve 20 votos, Luiz Vasconcelos recebeu 9 votos e Mirtil do Vale ganhou sete votos na disputa pela vaga a ser preenchida por um membro do MP-AM (Ministério Público do Amazonas). O total de votos é maior que o número de desembargadores (26) porque os magistrados podem votar em até três pessoas e, conforme o TJAM, houve magistrado que usufruiu esse direito.
Com a formação da lista tríplice, cabe ao governador Wilson Lima decidir quem será o novo desembargador do TJAM.
A regra do Quinto Constitucional está prevista no art. 94 da Constituição Federal, o qual prevê que um quinto dos membros dos tribunais (Federais, Estaduais e do Distrito Federal) sejam advogados e membros do Ministério Público. Os integrantes do Ministério Público precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, e os advogados, mais de dez anos de exercício profissional, ambos com notório saber jurídico e reputação ilibada.
A nova vaga a ser preenchida no TJAM foi aberta no dia 23 de fevereiro deste ano em decorrência da aposentadoria do desembargador Djalma Martins, que era proveniente do MP, ao completar 75 anos, idade máxima para exercer a função de magistrado no Brasil.
Com a aposentadoria, a composição da segunda instância do Tribunal de Justiça do Amazonas estava com apenas dois membros originários do Ministério Público – a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que ingressou na Corte amazonense em maio de 2004; e o desembargador José Hamilton Saraiva, que ingressou em março 2017.
