Da Redação
MANAUS – Jossy Crystal Bardales, de 13 anos, voltou ao convívio da mãe, a peruana Charito Bardales, que possui a guarda da adolescente, após mais de quatro anos. A mãe buscava pela filha, levada de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus) até o Peru com apenas 9 anos de idade pelo próprio pai.
De acordo com a procuradora da República Aline Morais, que acompanhou o caso, a situação foi relatada ao MPF (Ministério Público Federal) em outubro de 2017 alguns meses após a menina ter sido tirada do convívio da mãe, mesmo com a Justiça garantindo o direito da guarda materna. “Toda a Procuradoria acompanhou o sofrimento e a preocupação da mãe que ficou anos sem notícias da filha. Toda a equipe ajudou a trazer Jossy de volta para casa”, afirmou.
A partir do relato inicial, foram acionadas a SCI (Secretaria de Cooperação Internacional) da Procuradoria-Geral da República e a Acaf (Autoridade Central Administrativa), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando a abertura de Requerimento de Cooperação Jurídica Internacional para a Restituição de Criança ao Brasil. A atuação desses órgãos permitiu estabelecer diálogo com as autoridades peruanas sobre o assunto.
“Mesmo não sendo o MPF a autoridade central nesse caso, o 2° Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga acompanhou todo o processo e deu suporte para a SCI e a Acaf e à mãe, que sempre nos procurava”, relembra Aline Morais.
Segundo a Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, assinada pelo Brasil, as autoridades centrais são responsáveis por assegurar o retorno de crianças submetidas a essas condições ao país de origem.
A mãe de Jossy Crystal buscava informações com familiares para saber do paradeiro da criança e do pai dela, mas sem sucesso. “Pus minha esperança em Deus e na Justiça brasileira de que minha filha voltaria a ficar comigo. Foi uma espera longa”, recordou Charito Bardales.
No primeiro semestre de 2020, a menina conseguiu entrar em contato com a mãe e informou sua localização, o que tornou possível a realização de audiências entre as partes interessadas. “Continuamos a fazer a intermediação e acompanhamos todos os trâmites para audiência que eram feitos pela SCI e pela Acaf para que Charito pudesse ser ouvida”, contou a procuradora do MPF em Tabatinga.
A audiência que colocou fim ao impasse foi realizada em agosto deste ano, na qual ficou decidido que Jossy Crystal retornaria ao Brasil e permaneceria mantendo contato com seu pai no Peru.
