Sylvia Colombo, da Folhapress
BUENOS AIRES, ARGENTINA – Pelo menos dezoito países manifestaram que não reconhecem o resultado das eleições parlamentares realizadas no último domingo, 6, na Venezuela -como previsto, o regime do ditador Nicolás Maduro saiu vitorioso, em um processo marcado pela ausência de candidatos da oposição e pela alta taxa de abstenção.
No pleito para escolher a nova Assembleia Nacional, que tomará posse em 5 de janeiro, a coalizão chavista, formada pelo PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e seus aliados, recebeu 68% dos votos e terá a maioria dos 227 assentos.
Segundo dados oficiais fornecidos pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), o comparecimento foi de 31%. O Observatório Contra a Fraude, vinculado à atual AN, de maioria opositora, discorda desse dado e diz que o comparecimento não passou de 18% dos eleitores.
Nas últimas eleições parlamentares, em 2015, a participação foi de 71%.
Em um comunicado, a União Europeia disse que não reconhece o resultado por “não se tratar de um processo crível, transparente nem inclusivo”. O texto chamou a atenção para o impedimento da participação de vários partidos e políticos.
Na manhã desta segunda (7), o Ministério das Relações Exteriores brasileiro rejeitou o resultado em nota assinada com outros 15 países das Américas, incluindo Canadá, Chile e Colômbia.
“Reiteramos que as eleições de 6 de dezembro (…) carecem de legalidade e legitimidade pois foram realizadas sem as garantias mínimas de um processo democrático, de liberdade, segurança e transparência, e sem integridade dos votos, participação de todas as forças políticas ou observação internacional”, afirma a declaração.
“Exortamos a comunidade internacional a se unir na rejeição a essas eleições fraudulentas e a apoiar os esforços para a recuperação da democracia, do respeito pelos direitos humanos e do Estado de Direito na Venezuela”, continua o comunicado
O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, já tinha chamado as eleições de “farsa eleitoral” no Twitter.
Também por meio do Ministério das Relações Exteriores, a Colômbia afirmou que “desconhecerá os resultados da eleição e estimulará a comunidade internacional a apoiar o povo venezuelano na recuperação da democracia”.
A baixa presença dos eleitores no pleito ocorre em meio à pandemia da Covid-19 e a uma desconfiança generalizada sobre a classe política. A votação foi boicotada pela maioria das siglas e lideranças opositoras, incluindo Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por dezenas de países, e seus aliados.
“A fraude foi consumada. A rejeição majoritária do povo da Venezuela é evidente. A maioria da Venezuela deu as costas a Maduro e à sua fraude”, declarou Guaidó, em referência à abstenção, em um vídeo publicado nas redes sociais.
Guaidó convocou um plebiscito, até sábado (12), para prolongar o mandato do atual Parlamento até que seja possível organizar “eleições livres, verificáveis e transparentes”. Será uma consulta simbólica, pois Maduro exerce controle territorial e institucional da Venezuela, com o apoio das Forças Armadas.
A consulta popular teve início de modo eletrônico e deve culminar num ato presencial no sábado.
A Alemanha e os Estados Unidos declararam que vão continuar apoiando Guaidó como líder da oposição.
Já a Argentina e o México, que não consideram Maduro um ditador, não se manifestaram sobre a eleição de domingo.
Entre os eleitos, segundo os resultados oficiais, pela aliança governista, estão Diosdado Cabello (homem-forte do chavismo) e Cilia Flores (mulher de Maduro).
O partido do líder opositor Henri Falcón, o Avanzada Progresista, elegeu um parlamentar, Luis Augusto Romero.
“Nós recuperamos a Assembleia Nacional com a maioria dos votos do povo venezuelano. É uma grande vitória para a democracia”, disse Maduro, em um pronunciamento na televisão
A Rússia foi dos poucos países a elogiar as eleições, que chamou de “transparentes”. “O processo eleitoral venezuelano foi organizado de forma mais responsável e transparente do que em alguns países que costumam se apresentar como exemplo de democracia”, escreveu o Ministério das Relações Exteriores em um comunicado.
“Partimos do princípio de que a nova Assembleia Nacional será o terreno (…) para um diálogo construtivo entre todas as forças políticas” e ajudará a “superar os desacordos que existem na sociedade venezuelana por meio de negociações”.
A votação não teve observadores internacionais independentes, apenas representantes de países aliados ao chavismo, como Irã e Turquia, e amigos pessoais de Maduro, como os ex-presidentes Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).
O domingo de votação transcorreu de forma tranquila, com imagens de postos de votação vazios, filas enormes para conseguir combustível -o país passa por uma crise de desabastecimento de gasolina, entre outros elementos- e bares e restaurantes cheios.
A oposição denunciou a presença de quiosques conhecidos como “pontos vermelhos”. Depois de votar, famílias pobres puderam comparecer a esses locais para receber caixas de comida extras.
Outro líder opositor e ex-candidato à presidência, Henrique Capriles disse que “depois de todos esses fracassos, temos de abrir-nos para novas alternativas e lançar mão de recursos novos”. Capriles, porém, não ofereceu ideias concretas. Ele mesmo teve uma posição titubeante com relação ao pleito.
Primeiro, afirmou que participaria e chamou a oposição a participar. Com isso, negociou com o regime a liberação de presos políticos, como Juan Requesens. Porém, ao não conseguir adesão e não ter convencido a União Europeia a enviar observadores para acompanhar a votação, desistiu de participar. “Os venezuelanos merecem recuperar a confiança, ter uma rota verdadeira para alcançar soluções verdadeiras”.
A atual Assembleia Nacional foi eleita em 2015 com maioria opositora, em um pleito considerado justo por observadores internacionais. A maioria opositora na Assembleia, no entanto, foi sufocada por Maduro. Decisões do Legislativo foram barradas no Judiciário, instância na qual há juízes ligados ao regime
E, em 2017, a ditadura determinou a criação de uma Assembleia Nacional Constituinte, de maioria governista, que suplantou o papel da Assembleia Nacional. Essa Constituinte será encerrada neste mês, sem que uma nova Carta tenha sido criada.
Em janeiro de 2019, a Assembleia Nacional escolheu Guaidó como líder e, na sequência, ele se proclamou presidente interino. A medida teve como base artigos de Constituição que estabelecem que o presidente do Legislativo deve assumir a chefia do Executivo caso o cargo de presidente fique vago
A oposição considera que isso aconteceu porque o pleito que reelegeu Maduro em 2018 foi marcado por fraudes -assim, Guaidó seria o comandante legítimo do país.
A estratégia até recebeu apoio de parte da sociedade venezuelana e da comunidade internacional, mas não foi suficiente para tirar Maduro do cargo. Agora, com a votação deste domingo, Guaidó e o restante da Assembleia terão que deixar oficialmente seus cargos no próximo dia 5
A Venezuela vive há anos uma crise econômica grave, agravada por sanções dos EUA, que impedem empresas estrangeiras de fazerem negócios com o país. Com a falta de condições de vida, mais de 5 milhões de venezuelanos deixaram o país.
