Da Agência Senado
BRASÍLIA – Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro. Os especialistas têm aconselhado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e defendido a mudança da data do pleito em função da pandemia de covid-19.
O grupo de médicos inclui epidemiologistas, infectologistas e um sanitarista, além de um biólogo e de um físico especializado em estatísticas de pandemia.
Nessa segunda-feira, 8, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se reuniram com o presidente do TSE, Roberto Barroso. Davi e Maia sugeriram o encontro com os demais parlamentares para embasar a decisão final do Congresso sobre o assunto.
Barroso transmitiu aos presidentes o consenso dos especialistas e afirmou que endossa o adiamento “por algumas semanas”, de modo que as eleições ocorram entre novembro e dezembro.
“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem [2021], porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente”, disse o ministro.
O adiamento das eleições precisa ser aprovado pelos parlamentares através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), pois a Carta Magna prevê que as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro. A duração dos mandatos de prefeitos e vereadores – quatro anos – também é uma regra constitucional que precisaria ser abordada caso o pleito fique para o ano que vem.
No encontro com Davi e Maia, o presidente do TSE relatou, também, que o tribunal trabalha com a possibilidade de ampliar o período de votação nos dias da eleição para 12 horas e de promover campanhas para a votação em horários conforme a faixa etária dos eleitores. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool em gel.
Senadores têm defendido o adiamento das eleições municipais desde o início da pandemia, em março. No início do mês, o senador José Maranhão (MDB-PB) apresentou a primeira PEC sobre o assunto (PEC 22/2020), propondo o adiamento por dois meses de todo o calendário eleitoral, a começar pelas convenções partidárias (previstas para julho). No entanto, uma decisão final a respeito da data das eleições não deverá ser tomada antes do fim de junho.
