Por Fernanda Mena, da Folhapress
SÃO PAULO – Com 13% da população global, as Américas e o Caribe concentram quase metade (48%) dos mortos por Covid-19 do planeta -puxados por EUA, Brasil e México, que ocupam o topo do ranking do morticínio global pela doença- e enfrentam o aumento da pobreza e extrema pobreza, das violações de direitos humanos e do assassinato de seus defensores.
Segundo o relatório anual da Anistia Internacional, parte deste resultado foi exacerbado por lideranças políticas regionais que falharam em proteger profissionais dos setores essenciais e confundiram suas populações em relação às medidas protetivas recomendadas pela comunidade científica internacional.
Também restringiram o espaço cívico em seus territórios, buscando silenciar críticos, fugindo de suas responsabilidades e atacando organizações multilaterais. A ONG aponta em seu relatório como exemplos de lideranças tóxicas na região os chefes de Estado em exercício em 2020 nos EUA (Donald Trump), no Brasil (Jair Bolsonaro), na Venezuela (Nicolás Maduro) e na Nicarágua (Daniel Ortega).
Sob o comando de líderes como eles, foram intensificadas as violações dos direitos à vida, à saúde e à proteção social, a violência baseada em gênero e as ameaças aos direitos sexuais e reprodutivos e ainda a repressão das divergências. Nesse pódio macabro, o Brasil tem lugar de destaque: é o atual epicentro da pandemia. Sob a liderança negacionista e antidireitos humanos do presidente Jair Bolsonaro, o país registra, hoje, cerca de uma a cada três mortes por Covid-19 do mundo.
“Estamos sob uma montanha de corpos”, diz Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil. “O Brasil se tornou uma ameaça para as brasileiras e brasileiros e também para o mundo. Se tem uma coisa que podemos exportar é a tragédia”, critica ela.
“Desde o início da pandemia, temos insistido que mortes evitáveis têm culpas atribuíveis. Vimos em 2020, no entanto, o Brasil e a região das Américas assolados por desigualdade, discriminação, repressão e intensificação de violações de direitos humanos. E as populações historicamente marginalizadas foram as que pagaram mais caro: negros, indígenas, LGBTQIA, trabalhadores informais, pessoas aprisionadas e profissionais de saúde”.
Para Jurema, a situação só não é pior no Brasil porque houve mobilização social em torno do auxílio emergencial, obtido no ano passado junto ao Congresso após forte pressão de movimentos sociais. Este, segundo ela, é um recado importante da pandemia: “Lutas produziram resultados”.
“A movimentação do Black Lives Matter nos EUA após o assassinato de George Floyd mobilizou o mundo inteiro contra o racismo institucional das polícias”, diz, lembrando que, no Brasil, as mortes provocadas for forças policiais escalaram durante a pandemia, vitimando especialmente pessoas negras.
Segundo ela, mobilização também será necessária no front da vacinação, para “chamar as empresas farmacêuticas globais à responsabilidade de garantir vacina e não seu lucro incomensurável”.
“Numa crise sanitária, o que tem de pesar na balança é a proteção da vida. As empresas não têm transparência, alicerçadas no seu direito sobre patentes, e tem agido em negociações que não se traduzem no melhor interesse das pessoas. Não podemos naturalizar esse leilão, esse salve-se quem puder patrocinado por essas empresas”, diz Jurema.
O relatório da Anistia Internacional aponta que a produção e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 são o teste urgente e fundamental para a cooperação internacional, incluindo a renúncia do acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre propriedade intelectual relacionada ao comércio, o que permitiria o compartilhamento de inovações a partir de licenças abertas.
O mesmo Brasil que esteve na vanguarda desse tipo de estratégia em relação à epidemia de HIV/Aids, quando, a partir de 2001, quebrou patentes de medicamentos que passaram a ser produzidos no país, hoje se posiciona contrariamente ao relaxamento das patentes das vacinas contra a Covid-19. “O Brasil já fez o que se recusou a fazer agora, e não colocou seu complexo industrial para a saúde a serviço da população, produzindo vacinas a brasileiros e ao mundo”, afirma a diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil.
O relatório da ONG destaca ainda que a pandemia evidenciou uma crise na cooperação internacional, que precisaria ser reconfigurada. “A irresponsabilidade grosseira da China nos primeiros dias da pandemia, ao suprimir informações cruciais, foi absolutamente catastrófica, enquanto a decisão dos EUA de se retirarem da Organização Mundial de Saúde (OMS) em plena pandemia mostrou um desrespeito flagrante pelo resto do mundo”, descreve Agnès Callamard, a nova secretária-geral da Anistia Internacional.
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