Da Redação
MANAUS – Lideranças indígenas se reuniram nessa sexta-feira, 5, com o governador em exercício do Amazonas, Carlos Almeida Filho, e entregaram documento em que denunciam a falta de assistência aos indígenas e a ausência de diálogo entre os governos federal, estadual e municipal. Eles também fazem duras críticas às políticas do governo Bolsonaro e pedem que o Estado fortaleça a FEI (Fundação Estadual do Índio) e construa escolas.
No documento, os indígenas afirmam que sérios problemas de gestão da educação e saúde indígena foram causados pela “falta de articulação entre as esferas federais, estaduais e municipais na implementação” de políticas públicas. Eles se posicionam contra a municipalização da saúde indígena, a extinção da Secadi (Secretaria de Educação e Inclusão) e da coordenação geral da educação regular indígena do MEC (Ministério da Educação) e a reforma da previdência proposta pelo governo federal.
“Posicionamo-nos firmemente contrários à proposta de municipalização da saúde indígena, que representa séria ameaça de desassistência e de afronta à saúde tradicional. Da mesma forma, reprovamos veementemente a extinção da SECADI e da Coordenação Geral da Educação Escolar Indígena do MEC, conquistas históricas do movimento indígena. Além disso, repudiamos a proposta de mudança na Previdência, que inviabiliza a aposentadoria da população rural e indígena e penaliza sobretudo os mais pobres”, diz trecho do documento.
Outras denúncias são sobre a falta de demarcação de 200 áreas, que causa constantes invasões de terras indígenas por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros, pescadores, caçadores e frentes do agronegócio. Segundo eles, há também inúmeras tentativas de manipulação de lideranças com objetivos políticos e econômicos.
Concentração
De acordo com o Governo do Amazonas, o Estado concentra a maior população indígena do País, com pelo menos 200 mil índios. De todo território amazonense, aproximadamente um terço é indígena. Para Gersem Baniwa, um dos líderes que se reuniram com o governador, as comunidades vivem “momentos sombrios” e se sentem pressionados, temendo perdas no âmbito federal. “Do Governo do Amazonas, gostaríamos de apoio, para que de alguma forma possamos avançar”, afirma Gersem Baniwa.
No documento, os indígenas repudiam a falta de políticas públicas para a educação e saúde indígena, acusando sérios problemas de gestão causados pela ausência de articulação entre as esferas federal, estadual e municipal, e denuncia o aumento da violência nas comunidades indígenas.
Na educação, uma das principais demandas é para a construção de escolas. Das 1.300 no Estado, aproximadamente metade não tem estrutura física, ocupando casas ou espaços ao ar livre. Os indígenas também pediram a realização de concurso público específico para educação indígena, assim como de conteúdo curricular e material didático adequados aos índios.
Sobre o fortalecimento da FEI, as lideranças pleiteiam uma espécie de reorganização da gestão das políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Segundo Gersem Baniwa, a maior parte dos recursos está em outras secretarias estaduais, e não na FEI.
