Por Marcelo Moreira, do ATUAL
MANAUS – A presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro e do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus (AM), Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, disse, nesta terça-feira (22), no Senado, que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) estimulou pessoas mestiças a se declararem indígenas. Helderli foi a 11ª convocada para depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga ONG’s (Organizações Não Governamentais) na Amazônia.
De acordo com o censo 2022 do IBGE, a população indígena no Brasil aumentou 88,82% nos últimos 12 anos. Em 2010, eram 896.917 indígenas. Na nova contagem, foram conferidos 1.693.535. O IBGE afirma que mudou a metodologia de pesquisa no último censo ao fazer a pergunta “você se considera indígena?” para pessoas que vivem fora de terras indígenas. Conforme o último censo, o número de terras indígenas também aumentou, passando de 505 para 573 entre 2010 e 2022.
Para Helderli Fideliz, as pessoas foram induzidas a se declararem indígenas. “Caso um pardo ou outro índio vivendo em uma área considerada indígena respondesse não ser indígena, os recenseadores foram orientados a perguntarem novamente se era indígena, ou seja, estimulando a população mestiça a virar indígena”, disse.
Durante a sessão da CPI, o presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), exibiu reportagem da TV Bandeirantes, veiculada em 2014, que mostra que, à época, moradores do sul da Bahia foram coagidos para se declararem indígenas com o objetivo de tomada de territórios. Plínio Valério disse que ocorre a mesma situação em Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), para, segundo ele, “atrapalhar a exploração do potássio” na região.
“A pegadinha era: ‘então, você é pardo, é? Então, você tende a se decidir. Você se acha indígena?’ Aí a pessoa ‘é, eu sou indígena’. Quer dizer, pra vocês verem como é um negócio articulado. É muito simples”, disse Plínio Valério.
Helderli Fideliz exibiu um vídeo na CPI que mostra uma moradora de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus) afirmando que os habitantes começaram a ser “incentivados” e “enganados” por funcionários da Funai (Fundação dos Povos Indígenas) para virarem indígenas porque, assim, teriam benefícios, como assistência jurídica gratuita e melhorias de saúde. Segundo a moradora, a Funai passou a emitir Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) para mestiços.
“O Estatuto da Igualdade Racial faz a transformação do povo nativo americano em africano. Uma manifestação dessa ideologia de eliminação política do povo mestiço ocorre na classificação dos pardos com os negros no Estatuto da Igualdade Racial, que diz no seu artigo 1º, inciso IV: ‘população negra: é um conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas”, disse Helderli Fideliz.
“Nunca o IBGE afirmou que nós, pardos, somos negros. Lá, ele coloca, claramente, pretos, pardos e indígenas. O estatuto nos classifica hoje como negros”, acrescentou a presidente do movimento.
Fideliz afirmou que a Funai incentiva mestiços a virarem índios, promove a limpeza étnica, constrangimento moral, e pretende ampliar territórios indígenas no Amazonas. “A Funai sai demarcando as terras no Amazonas, mas o crescimento dos índios indo pra cidade aumentou bastante, conforme o próprio IBGE”, disse Helderli Fideliz.
O relator da CPI, senador Márcio Bittar (União-AC), disse que a metodologia para o censo 2022 do IBGE foi formulada com ajuda da ONG ISA (Instituto Socioambiental). A comissão questiona os critérios do IBGE quanto à classificação racial de índios há mais de uma década.
“Como é que você pega uma entidade que recebe R$ 137 milhões, dos quais 80% vieram de fora, e entrega a essa entidade a tarefa de entrar dentro da pesquisa do IBGE, pesquisa essa que serviu pra ser manipulada e dobrar a população indígena?! Isso tem um objetivo: se dobra a população indígena, quer aumentar mais ainda as áreas de reservas indígenas”, disse Márcio Bittar.
A CPI das ONG’s foi instalada no Senado em junho. A comissão tem até o dia 22 de outubro deste ano para concluir investigações sobre o suposto uso indevido de recursos públicos ou estrangeiros por parte das organizações no Brasil.
O ATUAL questionou o IBGE e a Funai sobre as acusações feitas por Helderli Fideliz, mas não obteve respostas.
É um absurdo ver uma cidadã falar uma besteira dessa e não acontecer nada. A pergunta era como a pessoa se declara e vem as opções: branco, preto, pardo, indígena ou amarelo. Se a pessoa se declara indígena, vem uma outra pergunta: qual etnia? Para o Recensiador, é mais demorado até. O recensiador não julga, coloca o que a pessoa diz. Além de hipocrisia é mentira! Quer se aparecer!