Por Leonardo Zvarick, da Folhapress
SÃO PAULO – Mais da metade da população indígena do Brasil está no território da Amazônia Legal, que abrange nove estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
De acordo com o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 867.919 indígenas habitam essa região, reconhecida pela importância ambiental e marcada por disputas fundiárias.
O número representa 51% dos 1,7 milhão de indígenas do país.
A maior parte dessa população vive no estado do Amazonas ao todo, 490.854 pessoas ou 56% dos indígenas da região. Ainda fazem parte da Amazônia Legal o Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão.
O território tem 5 milhões de quilômetros quadrados e concentra cerca de 98% da extensão das 573 TIs (terras indígenas) reconhecidas pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Durante o Censo, foram recenseados 403.287 indígenas em áreas demarcadas na Amazônia Legal, o que representa 65% da população indígena residindo em TIs de todo o país.
A pesquisa do IBGE considerou como TI as áreas com demarcação autorizada pelo Ministério da Justiça, as homologadas e as já regularizadas. Territórios com processo demarcatório em estudo ou delimitados pela Funai mas ainda em análise foram consideradas como localidades indígenas.
As áreas demarcadas mais populosas ficam na região, como a TI Yanomami (AM e RR), com 27 mil pessoas, e TI Raposa Serra do Sol (RR), com 26 mil nas duas áreas, mais de 99% da população recenseada era indígena. Em meio à floresta densa do bioma amazônico, há ainda dezenas de povos isolados ou de recente contato.
Segundo o IBGE, no entanto, a maioria dos indígenas do território vive fora de TIs – aproximadamente 53,5%. Estes estão distribuídos em diferentes localidades indígenas ainda não reconhecidas, mas também em meio rural e urbano – só em Manaus são quase 72 mil pessoas.
Ainda assim, a presença de população indígena em territórios oficialmente delimitados na Amazônia Legal é superior ao quadro nacional – os percentuais são de 46,5% e 36,7%, respectivamente.
A delimitação da Amazônia Legal foi estabelecida em 1953 pelo então presidente Getúlio Vargas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento dessa parte do país, à época ainda isolada economicamente. Hoje, a região tem área correspondente a quase 60% do território brasileiro
“Essa foi a última área do país a ser colonizada e passar por um processo de expansão das fronteiras agrícolas. Ainda há várias disputas de território que até hoje afetam essas populações”, explica Tiago Moreira, antropólogo e pesquisador do ISA (Instituto Socioambiental).
Segundo o pesquisador, mesmo com a homologação de terras, ainda há muitos povos indígenas ameaçados por disputas fundiárias. Ele cita como exemplo a TI Apyterewa, no sul do Pará. Margeada pelo rio Xingu, a terra foi homologada em 2007, mas até hoje sofre com invasões e se tornou o território mais desmatado do Brasil.
O processo se acentuou a partir da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, de acordo com o Moreira. “Essas grandes obras sempre geram pressão fundiária. Tem o crescimento populacional por causa das pessoas que vão para trabalhar. Depois tem um monte de gente que fica sem o que fazer, mas precisa morar, viver, e muitas vezes essa mão de obra acaba migrando para atividades ilegais”, disse.
De acordo com o IBGE, o Brasil tem 1.693.535 pessoas indígenas espalhadas por todo o território nacional. A maior concentração está no norte do país, sendo que o Amazonas é o estado que concentra o maior contingente: 490.854 pessoas, ou 61% do total.
Em seguida vêm Bahia, com 229 mil pessoas indígenas, Mato Grosso do Sul, com 116 mil e Pernambuco, com 106 mil.
A quinta maior população indígena entre as unidades da federação está em Roraima, estado que concentra três grandes TIs: Yanomami (dividida com o Amazonas), Raposa Serra do Sol e São Marcos. Dos 97 mil indígenas recenseados, 71 mil vivem em áreas demarcadas.
Nas outras 22 unidades da federação, o Censo contabilizou 653.257 pessoas indígenas. A menor população está em Sergipe, onde vivem 4,7 mil indígenas.
