Líder de facção no AM recebe habeas corpus, mas permanecerá em presídio federal no MS

Por Jullie Pereira, da Redação

MANAUS -O réu Gelson Lima Carnaúba, que cumpre pena em presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS), deve cumprir mais dez anos de reclusão, mesmo com alvará de soltura que recebeu por decisão do desembargador Sabino da Silva Marques, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). Carnaúba cumpre pena por envolvimento na morte de 12 presos durante rebelião de 2002 no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim, na zona rural de Manaus).

O habeas corpus é referente a processo que colocava Carnaúba como mentor do massacre que aconteceu em janeiro de 2017 e resultou em 56 mortos. No entanto, segundo ofício enviado pelo presídio federal à justiça, o detento cumpriu regime disciplinar diferenciado entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018, sem receber visitas, estando incomunicável.

O processo tramitava desde 2017. Pela demora no julgamento e com o documento favorável, o desembargador Sabino Marques entendeu que o prazo terminou e causa “constrangimento ilegal”. “Por excesso de prazo, ordeno que seja expedido o competente alvará de soltura em seu favor com qualificação existente nos autos, devendo ser posto em liberdade incontinenti da Unidade Prisional aonde se encontra custodiado”, diz.

O advogado de Carnaúba, Elzu Souza, no entanto, explica que seu cliente ainda precisa cumprir dez anos de prisão e aguarda sentença em outros cinco processos. Elzu Souza disse que Carnaúba permanecerá preso em regime federal, em Campo Grande (MS). “Não o beneficia, ele só foi ‘solto’ em um dos processos que está preso, tem mais dez anos pra cumprir”, afirmou.

A reportagem entrou em contato com a Seap (Secretaria de Administração penitenciária), que informou que Carnaúba está detido e que a secretaria não recebeu nenhuma informação sobre a soltura até a manhã desta quarta-feira, 16.

O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) informou que o processo de Carnaúba ainda tramita na 2º Vara do Tribunal do Júri e que ele foi interrogado no mês de setembro, por videoconferência. No momento o processo está na etapa de alegações finais das partes. Tribunal também informou que o processo principal, na primeira instância, está em segredo de justiça.

Carnaúba foi condenado a 120 anos de prisão pela chacina que ocorreu em 2002 no Compaj. Ele foi preso com outros dois acusados, Marcos Paulo Cruz, condenado a 132 anos de reclusão, e Francisco Alvaro Pereira, que foi condenado a 120 anos.

Carnaúba é considerado de alta periculosidade e por isso está preso em presídio federal. Segundo o Sistema Penitenciário, foi líder da facção FDN (Família do Norte), com influência no tráfico de drogas no Norte do país. Sua lista criminal inclui também posse e porte de arma de fogo, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica. Segundo informações do próprio sistema penitenciário, ele é considerado representante máximo da facção Comando Vermelho.

Leia a decisão do desembargador: