Da Redação
MANAUS – Licenças ambientais concedidas pela Prefeitura de Manaus terão validade prorrogadas por 365 dias a partir da data de vencimento este ano. A medida vale para Licença Municipal de Instalação (LMI) ou Licença Municipal de Operação (LMO).
Os empreendedores poderão apresentar relatório técnico, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).
São exceções as autorizações para a supressão de vegetação, resgate de fauna ou intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) que terá inspeção realizada pela Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade).
