Por Fábio Zanini, da Folhapress
SÃO PAULO – “Tragam o busto do Paulo Guedes de volta!”, gritou, em tom de piada, Helio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil, ao receber a notícia da demissão de Marcos Cintra da secretaria da Receita Federal, na tarde desta quarta-feira, 11.
A reação de Beltrão, também colunista do jornal Folha de S.Paulo, resume bem o alívio de liberais com a queda do homem do imposto único e um dos proponentes da criação de uma nova versão da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como parte da reforma tributária.
O sentimento com relação à volta deste imposto, extinto em 2007, era de espanto, não apenas com a ideia, mas com a força de Cintra na equipe econômica. Liberais como Beltrão torcem para que isso signifique o enterro definitivo da proposta.
“Guedes disse diversas vezes na campanha que liberal não cria imposto. É isso que esperamos”, afirmou Beltrão, que sempre teve uma atitude de apoio ao atual ministro da Economia, Paulo Guedes.
Diversos integrantes da equipe econômica passaram pelo Mises Brasil em algum momento dos últimos dez anos, e o próprio Beltrão chegou a ser sondado para ir para o governo, mas recusou.
O temor era que a CPMF, no fim das contas, seria mais um imposto, e não a substituição de tributos já existentes, como prometido pelo governo. No fim das contas, dizem os liberais, reformas tributárias sempre serviram para uma coisa: aumentar a arrecadação.
“É preciso agora um segundo passo, uma garantia de que a reforma não trará aumento da carga tributária”, diz ele, que sugere uma emenda constitucional estabelecendo um teto de arrecadação. “Seria uma espécie de complementação do teto de gastos [aprovado no governo Temer]”, afirma.
Durante a campanha, lembra ele, Guedes chegou a falar de uma carga tributária de 20% do PIB (hoje está em torno de 35%), como afirmou, por exemplo, numa entrevista à Folha de S.Paulo, em fevereiro do ano passado. “Primeiro é preciso a garantia de que não vai subir. Depois, podemos pensar numa cronograma gradual de redução até os 20% que o Guedes propôs”, declara.
Para ele, o ponto fundamental é uma reforma do Estado que reduza despesas e mude o modelo orçamentário, acabando com a vinculação obrigatória de gastos em saúde e educação. Só assim será possível sustentar o que ele chama de “pirâmide” da Previdência sem aumentar impostos.
Mas na tarde de quarta, o clima era de festa na sede do Mises, no bairro paulistano do Itaim. A queda de Cintra, que Beltrão chama de “Suplicy do imposto único”, só faltou ser comemorada com fogos de artifício.
