Da Redação
MANAUS – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou seis perguntas ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, sobre o processo da eleição suplementar no Amazonas. Lewandowski disse que precisa das informações para decidir sobre recurso do ex-vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira.
Relator da ação no STF, Lewandowski havia suspendido a eleição suplementar ao governo do Estado, mas teve a medida anulada pelo ministro Celso de Mello. No novo recurso, Henrique Oliveira pede que a decisão de Mello seja suspensa.
Conforme a assessoria do STF, Lewandowski considera as informações fundamentais para o seu julgamento. As questões solicitadas são
1 – Como se encontra o andamento processual do Recurso Ordinário 00224.6-61.2014.6.04.000/AM.
2 – Qual a praxe do TSE no que toca à imediatidade da execução de seus julgados nas hipóteses de cassação de mandato eletivos?
3 – Em que estágio se acha o calendário eleitoral relativo ao pleito suplementar previsto para o próximo dia 6 de agosto?
4 – Quais os eventos do calendário eleitoral do referido pleito que já ocorreram e quais ainda estão pendentes de realização (convenções partidárias, escolha de candidatos, propaganda eleitoral etc.)?
5 – A Justiça Eleitoral já incorreu em custos não reembolsáveis para a realização do pleito? Em caso afirmativo, qual o valor aproximado?
6 – Já houve o deslocamento de equipamentos, servidores, membros das forças armadas e de segurança pública, às distintas regiões do Estado para a realização do pleito em questão?
Plenário
O ministro, segundo informou sua assessoria ao ATUAL, pretende levar sua decisão para discussão no plenário do STF, mas quer embasá-la nas condições estruturais do pleito. Caso não obtenha resposta antes da realização da eleição, marcada para domingo, 6, Lewandowski pode tomar uma decisão monocromática antes do pleito. E decidir manter a votação em plenário, isso será possível depois da eleição.
As informações serão prestadas pela 2ª Turma do TSE, que se reúne ainda nesta terça-feira à noite.
