Da Redação
MANAUS – O Centro Educacional La Salle negou denúncias de pais à OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas) de que os filhos só poderiam assistir as aulas on-line usando material didático novo. Ao ATUAL o colégio informou em nota, nesta sexta-feira, 26, que nunca houve nenhuma imposição para a compra de material novo conforme informou advogado da OAB-AM.
Na última terça-feira, a OAB-AM divulgou que recebeu aproximadamente 50 denúncias de que os alunos estavam sendo obrigados a ter um kit escolar fechado da editora FTD com custo entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil, para que pudessem receber o código de acesso às aulas.
O La Salle informou que a aquisição do material não é uma venda casada, pois não há vinculação da compra a um outro produto ou serviço da instituição. Segundo a escola, o que é feito é um esclarecimento aos pais de que pode haver prejuízo pedagógico, pois nos livros são feitas atividades no decorrer do ano que não poderão ser feitas pelo novo dono considerando já terem sido realizadas antes.
Como forma de economizar, alguns pais haviam comprado livros de segunda mão de outros alunos, já que o kit de 2021 é igual ao de 2020. E alegaram que muitos não foram usados no ano passado.
O colégio diz ainda que a FTD, responsável pela confecção do material e administração da plataforma digital que integra o mesmo, fornece em cada livro um código de acesso de uso pessoal e intransferível com validade de um ano para que o usuário tenha a possibilidade de utilizar o livro em formato digital e também possa fazer atividades on-line.
“Todos os responsáveis que procuraram a instituição com problemas relacionados à aquisição de material didático foram orientados a procurar a editora FTD Educação, conforme solicitação da mesma, que irá negociar com cada um a melhor forma de solução”, diz a nota.
O La Salle afirma que em nenhum momento foi procurado pela OAB-AM para que pudesse esclarecer os fatos antes da publicação da matéria no site do órgão. Informa também que não foi notificado oficialmente para comparecimento em qualquer audiência para a melhor solução do impasse.
Na ocasião, Nicolas Gomes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM, afirmou que entrou em contato com o Procon-AM (Programa Estadual de Proteção do Consumidor) e o MPAM (Ministério Público do Amazonas) para tratar do assunto. E disse que, posteriormente, chamaria a instituição.
Leia a nota:
