Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O juiz Rogerio José da Costa Vieira, da Comarca de Manaus, pediu ao TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) que informe se a Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus e os dirigentes dela estão prestando contas do dinheiro recebido do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus. Segundo o MP-AM (Ministério Público do Amazonas), entre 2017 e 2023, a entidade recebeu R$ 4,4 milhões do estado e do município.
O pedido foi feito no âmbito de ação civil pública ajuizada em 2017 em que o MP pede a extinção da entidade. Com base em inquérito civil, o Ministério Público alegou que a entidade “há muito servia unicamente como meio para o repasse de dinheiro das Secretarias Estaduais e Municipais para as agremiações”.
“Denota-se a prescindibilidade [desnecessidade] da existência da Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus que, conforme dito alhures, atuava, unicamente, como intermediária para o repasse de verbas públicas as os grupos folclóricos, não tendo prestado contas a seus associados, por 16 (dezesseis) anos”, alegou o MP.
A entidade representa dezenas de grupos folclóricos (em 2017, por exemplo, foram 69), incluindo quadrilhas, grupos de dança e cirandas, que se apresentam no Festival Folclórico do Amazonas.
O Ministério Público apurou que cada grupo folclórico repassa 3% da verba recebida para a Liga. Considerando que a entidade direcionou às agremiações o montante de R$ 950 mil em 2016, ela reteve R$ 28,5 mil.
Em julho de 2023, a promotora de Justiça Kátia Maria Araújo de Oliveira informou a Justiça que a Liga recebeu R$ 2,6 milhões da Prefeitura de Manaus entre 2017 e 2023 (até junho). Também comunicou que a entidade recebeu, no mesmo período, R$ 1,7 milhão do Governo do Amazonas.
A promotora também pediu ao juiz para que solicitasse do TCE-AM informações sobre a prestação de contas da entidade. Ela considera os “diversos e vultosos recursos públicos” que são repassados anualmente e de modo contumaz, pelo Estado do Amazonas e Prefeitura de Manaus, à Liga.
No ofício enviado ao TCE-AM, o juiz questiona se a Liga e os dirigentes dela “encontram-se em situação regular, não sendo considerados, portanto, em alcance, por aquela Corte de Contas”. O termo “em alcance” se refere a gastos com dinheiro público que não foram comprovados e que precisam ser devolvidos.
O ATUAL não conseguiu contato com os representantes da Liga.
