Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O desembargador João Simões, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), decidiu nesta segunda-feira (8) ouvir o ex-superintendente da Suframa Alfredo Alexandre de Menezes Júnior, conhecido como Coronel Menezes, antes de decidir sobre o pedido da Comissão Executiva Municipal do PL Manaus para garantir a expulsão do político da sigla.
Simões pediu que Menezes se manifeste sobre as alegações do partido, que negou que tenha cerceado o direito de defesa do ex-superintendente no processo ético-disciplinar que resultou na expulsão. A sigla afirma que enviou notificação ao endereço do político, que “simplesmente tentou se esquivar de receber o informe”.
Em agosto de 2023, a comissão decidiu expulsar Menezes em razão de “ofensas e insinuações que ultrapassam a esfera da normalidade” contra o presidente da sigla, o deputado federal Alberto Neto. Ambos travam embate interno no PL, o partido em que está filiado e ex-presidente Jair Bolsonaro. Em live nas redes sociais, Menezes fez duras críticas ao parlamentar.
Leia também: Alberto Neto emplaca processo contra Menezes em briga no PL do AM
Menezes acionou a Justiça contra a expulsão e, em setembro de 2023, a juíza, Kathleen dos Santos Gomes, da Comarca de Manaus, suspendeu a decisão da comissão. A magistrada afirmou que o ex-superintendente deveria continuar na sigla até que fosse “analisado se a medida está de acordo com as normas/regras partidárias”.
Ao contestar a decisão de Kathleen, a sigla alegou que “não é verdade” que Menezes teve o direito de defesa cerceado. “Foi informado pelo agente de portaria, que o destinatário havia mudado de endereço, o que não é verdade, considerando ser o mesmo endereço regularmente fornecido pelo Agravado em seus processos judiciais e eleitorais”, alegou a direção municipal do PL.
Nesta segunda-feira, ao analisar o recurso do partido, João Simões disse que é necessário ouvir Menezes antes de tomar uma decisão. “Acautelo-me quanto à concessão de efeito suspensivo, e, na oportunidade, determino a intimação da parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal”, diz trecho da decisão.
