Da Redação
MANAUS – A 13ª Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’ será de 11 a 15 deste mês de março em Manaus, informou o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). A mobilização é para reforçar o combate à violência contra a mulher. Somente em Manaus, os três Juizados Especializados no combate à violência doméstica pautaram 762 audiências para o período.
No Judiciário Estadual o mutirão é promovido pela coordenadoria regional de Mulheres em Situação de Risco. No Amazonas, a coordenadoria é presidida pela desembargadora Carla Maria dos Santos Reis tendo como subcoordenadora a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello.
Funcionando no 1º andar do Fórum Des. Azarias de Menescal, na zona Leste de Manaus, o 1º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1º Juizado Maria da Penha) tem 400 pautas agendadas para o período.
Localizado no bairro de Educandos (zona Sul de Manaus), o 2º Juizado Maria da Penha tem 211 audiências para a 13ª edição da campanha. Já o 3º Juizado, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, (zona Sul da capital) 151 audiências estão agendadas para o período.
Assim como em Manaus, unidades judiciárias do interior do Amazonas também agendaram audiências para o período de 11 a 15 de março, somando-se, igualmente, ao esforço concentrado empreendido pelo TJAM.
Realizada em todo País, três vezes ao ano, a campanha “Justiça pela Paz em Casa” busca agilizar milhares de processos que tramitam na Justiça brasileira sobre casos de violência doméstica contra a mulher. De acordo CNJ, a campanha tem como objetivo promover ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) que se firmou como um mecanismo eficiente para prevenir e punir a violência praticada contra a Mulher no País.
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