Da Redação
MANAUS – A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na zona centro-sul, concluiu a primeira etapa das audiências de instrução nos processos relativos à rebelião ocorrida em janeiro de 2017 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e que resultou na morte de 56 internos. Iniciada na segunda-feira, 24, a primeira fase do trabalho dos juízes e promotores foi concluído com o depoimento de 38 testemunhas nos cinco dias de audiências.
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus vai abrir prazo para o Ministério Público se manifestar e apresentar os novos endereços das testemunhas que não compareceram. Após a manifestação dos promotores serão marcadas novas audiências para encerrar a fase de oitivas das testemunhas de acusação. Após isso, começam as audiências de instrução com as testemunhas de defesa. Os réus serão ouvidos somente após a oitiva de todas as testemunhas.
Segredo de Justiça
Os processos relativos ao caso estão tramitando sob segredo de Justiça e nos dias de audiências relacionadas a esses processos, o fórum teve um esquema especial de segurança, com restrições de acesso ao auditório e áreas próximas. Duzentas e treze pessoas foram denunciadas pelo MPE-AM, acusadas de participar da chacina ocorrida no dia 1º de janeiro de 2017, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e que resultou na morte de 56 internos.
Pesa contra os acusados, além da autoria de 56 homicídios qualificados, seis tentativas de homicídios, 46 vilipêndios de cadáveres, tortura em 26 vítimas e organização criminosa.
Para facilitar o trabalho de instrução, o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em comum acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas, promoveu o desmembramento do processo principal em 22 processos – sendo um processo com quatro acusados, um processo com sete acusados, dois processos com onze acusados e 18 processos com dez acusados.
Adiamento
A primeira audiência de instrução dos acusados de participar do massacre seria realizada no dia 17 de julho, porém foi adiada quando o colegiado de magistrados responsáveis pelo caso, acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que solicitou o adiamento, alegando que não houve prazo suficiente para a citação dos réus.
