Da Redação
MANAUS – O juiz federal substituto Hiram Armênio Xavier Pereira, da 7ª vara federal – ambiental e agrária da Seção Judiciária do Amazonas –, negou o pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) no processo nº 0015745-96.2016.4.01.3200, que investiga a morte da onça ‘Juma’, ocorrida durante a passagem da tocha olímpica Rio 2016 pela cidade de Manaus.
Na decisão, emitida no dia 17 deste mês, Hiran Xavier cita que nos relatos “dá-se a entender que o Exército teria autorização (sem cópia nos autos) para apresentação de uma onça ‘Simba’, treinada e acostumada com tais situações, e apresentou duas (‘Simba’ e ‘Juma’), sendo uma delas sem treinamento e com expressa contraindicação pelo militar especialista pelo seu tratamento”. A decisão cita ainda trecho do relatório técnico de fiscalização nº 10/2016 emitido pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) que aponta, dentre outras coisas, que o Cigs (Centro de Instrução de Guerra na Selva) utilizou o felino sem autorização expedida pelo órgão e que o não cumprimento integral do protocolo de segurança possibilitou a fuga e o abate do animal.
Assim, o Juízo da 7ª vara indeferiu o pedido de arquivamento realizado pelo MPF. Escreveu o juiz: “(…) uma vez que, à evidência da possível ausência de autorização do Ipaam para a manutenção ou utilização do animal no evento público, vislumbra-se possível a ocorrência de crime ambiental no caso em apreço, com autoria e materialidade pendentes de melhor análise, devendo o procedimento ser remetido à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para que se manifeste quanto ao arquivamento”.
No pedido de arquivamento do processo criminal, o MPF argumentou que não houve comprovação das alegações de maus tratos ou comportamento doloso por parte dos tratadores do animal, constantes nas denúncias. O Ministério diz ainda que constatou-se que a morte de Juma foi decorrente de um acidente ocasionado pelo stress do animal, levando o animal ao óbito para salvaguardar a vida dos veterinários e tratadores. Ao indeferir o pedido, o juiz Federal remeteu o procedimento à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para que se manifeste quanto ao arquivamento.
Muja e o fogo
‘Juma’ foi abatida pelo Exército após fugir e avançar contra um militar, segundo informou o CMA (Comando Militar da Amazônia). O fato ocorreu após o local receber o ‘Tour da Tocha’ olímpica. Segundo o CMA, a onça escapou no momento em que o Cigs estava fechado para visitas. Uma equipe de militares composta de veterinários especializados tentou resgatar o animal, mas, mesmo atingido com tranquilizantes, a onça se deslocou em direção a um militar e foi realizado um tiro de pistola por medida de segurança.
