Do ATUAL
MANAUS — A desembargadora Vânia Marques Marinho, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), negou o pedido de soltura de Bruno da Silva Gomes, preso pela morte do jovem palestino Mohammad Manasrah, de 20 anos, em Manaus. A magistrada também rejeitou o pedido de anulação do processo. A decisão foi assinada no dia 20 deste mês.
A defesa de Bruno alega cerceamento de defesa e pede a nulidade processual absoluta. Segundo os advogados, o exame de DNA — que apontou a ausência de sangue da vítima na camisa do acusado — foi apresentado após o juiz assinar a sentença de pronúncia que o levou a julgamento. Para a defesa, as provas são frágeis e não há novos elementos que justifiquem a prisão.
Ao negar o pedido, Vânia afirmou que a solicitação ainda não havia sido direcionada ao juiz responsável pelo caso, Fábio César Olintho de Souza. Ela enfatizou que a declaração de nulidade em processo penal exige a comprovação de prejuízo concreto, o que, segundo ela, não foi demonstrado. A magistrada acrescentou que o juiz havia se convencido das provas apresentadas.
“Em uma análise sumária, própria da via eleita, não verifico prejuízo à defesa, uma vez que, embora o laudo pericial do exame de DNA nas vestes da vítima, de fato, tenha sido juntado aos autos após a prolação da sentença de pronúncia, o magistrado singular já havia formado o seu convencimento a partir de um acervo probatório que classificou como ‘de particular contundência'”, afirmou Vânia.
“Dessa exame, pontuou que os indícios de autoria advinham, em especial, da palavra da vítima sobrevivente e de uma testemunha ocular, as quais apontariam o Paciente como o provável autor do delito”, completou a desembargadora.
Bruno e Robson Silva Nava Júnior foram denunciados pelo MPAM (Ministério Público do Amazonas) no dia 5 de março pela morte de Mohammad Manasrah e pela tentativa de homicídio contra seu irmão, Ismail Manasrah. A denúncia se baseia na investigação da Polícia Civil do Amazonas.
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por volta das 2h, em via pública, na Rua Rio Içá, em frente a casa noturna Rox Club e Lounge, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus.
De acordo com o MPAM, Mohammad morreu ao sofrer golpe no pescoço com uma garrafa quebrada. Ismail também sofreu ferimentos graves no rosto e nas costas ao tentar proteger o irmão.
No documento, o promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros afirma que os crimes foram cometidos por à traição e por motivo fútil, o que pode agravar a pena em eventual condenação dos acusados.
“Bruno e Robson, conscientemente e em comunhão de vontades, mediante golpes de arma branca (gargalo de garrafa), por motivo fútil e mediante traição, ceifaram a vida da vítima Mohamad Manasrah, bem como tentaram matar o ofendido Ismail Manasrah”, diz a denúncia.
