Talita Fernandes, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Após determinação judicial, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou uma mensagem de retratação à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) nesta quinta-feira, 13, por ter dito que ela “não merecia ser estuprada”. “Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à deputada federal Maria do Rosário Nunes”, escreveu o presidente em mensagem postada em suas redes sociais.
A Bolsonaro foi determinado que ele se retratasse publicamente e pagasse a ela R$ 10 mil por danos morais à deputada. O caso foi decidido pela Justiça do Distrito Federal e concluído em maio. Em 2017, ele chegou a publicar em suas redes sociais que não pediria desculpas a Maria do Rosário.
No texto publicado em sua conta no Twitter, ao se referir ao episódio, que ocorreu em 2014, ele disse que “no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares”, repetiu uma discussão que teve com a deputada petista em 2003, na Câmara. “Após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela ‘não merecia ser estuprada’”.
Pela decisão, Bolsonaro terá de publicar as desculpas em jornal de grande circulação, na conta pessoal no Facebook e YouTube. A retratação deve permanecer por pelo menos um mês nas redes sociais. No caso do YouTube, o texto deve ser lido.
“Aproveito o ensejo para manifestar o meu integral e irrestrito respeito às mulheres. Relembro que na ocasião inicial em que ocorreram os fatos ora tratados, eu havia acabado, justamente de, no plenário da Câmara dos Deputados, defender uma pena mais severa aos autores de estupro e crimes contra a dignidade sexual, relatando o notório caso envolvendo o criminoso ‘champinha’, cuja atrocidade cometida teve repercussão nacional, tendo em vista este sujeito ter estuprado uma mulher e assassinado covardemente o seu namorado”, escreveu o presidente na retratação.
Numa tentativa de diminuir as críticas das mulheres, o
presidente escreveu na nota que no dia de sua posse “o protagonismo foi
feminino”.
“Tendo a primeira-dama discursado antes mesmo do presidente, com a naturalidade
que tratamos essas questões em nossas vidas”. “Reitero, portanto, que as
mulheres brasileiras constituem uma prioridade de meu governo, o que tem sido e
será sempre demonstrado através de ações concretas. Assim, reforço meu respeito
a todas as mulheres”, diz o texto.
Ainda sobre o episódio, Bolsonaro é réu em ações que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), mas que foram suspensas por determinação do ministro Luiz Fux depois que ele assumiu a Presidência.
Fux suspendeu em fevereiro duas ações penais nas quais Bolsonaro é réu sob acusação de incitar o crime de estupro e de cometer injúria. O ministro baseou-se na Constituição, que determina que o presidente da República só pode ser processado por supostos crimes praticados no exercício do mandato.
As duas ações referem-se ao episódio em que Bolsonaro, à época deputado federal, declarou que só não estupraria Maria do Rosário, ex-ministra dos Direitos Humanos, porque ela “não merecia”.
Leia a íntegra da nota:
“Em razão de determinação judicial, venho pedir
publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal
Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate
ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de
direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser
injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava,
chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela ‘não merecia ser
estuprada’.
Aproveito o ensejo para manifestar o meu integral e irrestrito respeito às
mulheres. Relembro que na ocasião inicial em que ocorreram os fatos ora
tratados, eu havia acabado, justamente de, no plenário da Câmara dos Deputados,
defender uma pena mais severa aos autores de estupro e crimes contra a
dignidade sexual, relatando o notório caso envolvendo o criminoso ‘champinha’,
cuja atrocidade cometida teve repercussão nacional, tendo em vista este sujeito
ter estuprado uma mulher e assassinado covardemente o seu namorado. Estava,
portanto, exatamente defendendo as vítimas destas práticas repugnantes de
estupros e demais crimes sexuais, tendo sido esta sempre uma luta constante nos
meus anos de parlamentar. Esta afirmação pode ser constatada por qualquer um,
bastando, por exemplo, rememorarem o projeto de lei 5.398 apresentado por mim
no ano de 2013 e no qual propunha-se aplicação de castração química a
estupradores, exatamente como medida de proteção às mulheres, a fim de evitar a
reincidência por parte destes criminosos. No mesmo ano de 2013, apresentei
também o Projeto de Lei nº 5.242, que buscava tornar hediondo os crimes
passionais, cujas principais vítimas são as mulheres.
Já no dia de minha posse como Presidente da República, o protagonismo foi
feminino, tendo a Primeira Dama discursado antes mesmo do Presidente, com a
naturalidade que tratamos essas questões em nossas vidas. Nos primeiros meses
de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de medidas
protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de
violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas
ações em tão pouco de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país.
Reitero, portanto, que as mulheres brasileiras constituem uma prioridade de meu governo, o que tem sido e será sempre demonstrado através de ações concretas.
Assim, reforço meu respeito a todas as mulheres.
Muito obrigado e um forte abraço! Jair Messias Bolsonaro”
