Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou, na terça-feira, 27, a aplicação imediata de 3.425 doses de vacinas contra a Covid-19 que irão vencer na sexta-feira, 30. Os municípios detentores dessas doses poderão aplicar em policiais e professores que estiverem trabalhando.
“Caso não apareçam interessados relativamente às sobras em vias de vencer (trabalhadores em saúde, idosos, comorbidades, indígenas, quilombolas), apliquem nos policiais e professores em efetivo exercício dos municípios com lotes vencendo em 30.4”, afirmou Fraxe.
A juíza acolheu sugestões da equipe que realizou vistoria nos lotes enviados ao estado no sentido de que as doses sejam aplicadas, em caráter emergencial, em professores, policiais, líderes religiosos e pessoas que trabalhem com público grande. No entanto, Fraxe não autorizou a aplicação em líderes religiosos.
Outra sugestão acolhida pela magistrada foi de que seja solicitado ao Governo Federal que evite envio de lotes com validade prestes a vencer ao Amazonas. Ela citou a dificuldade logística em um estado que “apresenta dimensões continentais” e não tem rodovias que interligam todos os municípios.
“Considerando a notória dificuldade logística em um Estado como o Amazonas que apresenta dimensões continentais e devido a sua peculiar geografia não possui malha rodoviária, dependendo de rios para acesso às populações tradicionais, povos indígenas e não indígenas”, afirma Fraxe.
A diretoria da FVS-AM (Fundação de Vigilância em Saúde) e representantes do PNI (Programa Nacional de Imunizações), ao receber lotes de imunizantes do governo federal, deverão evitar enviar aos municípios (exceto Manaus, Presidente Figueiredo e Iranduba), lotes com data a vencer em 30 dias da remessa.
Jaiza Fraxe mandou intimar a FVS para que informe as determinações aos gestores dos municípios amazonenses. Os prefeitos deverão apresentar à fundação, até o dia 2 de maio, a comprovação de que não foram desprezadas vacinas e a determinação judicial foi cumprida.
De acordo com a juíza, caso os prefeitos não atendam à notificação da FVS, serão encaminhadas as documentações para fins de apuração de crimes e atos de improbidade. “Desprezar imunizantes nesse momento de total escassez, é ato gravíssimo a ensejar a devida punição”, disse Fraxe.
