Da Redação
MANAUS – Desde quinta-feira, 18, o Portal do Zacarias e sua página do Facebook, de propriedade de Sebastião Lucivaldo Carril, estão suspensos – sem acesso na internet – por quatro dias consecutivos (96 horas), por desobediência à decisão judicial, “afrontando o juiz”, e por incorrer no mesmo delito.
A decisão é do juiz eleitoral Ricardo A. de Sales, que acatou representação eleitoral proposta pelo candidato ao Governo do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), da coligação “Eu voto no Amazonas”.
A multa determinada pelo juiz ou “pena de responsabilidade solidária pela conduta ilícita” é de R$30 mil por dia se não acatasse a determinação.
Segundo o juiz, o Portal do Zacarias já foi condenado em diversos outros processos por propaganda irregular, porém continua praticando conduta ilícita. Segundo ele, o portal e suas redes sociais denigrem a imagem do candidato e sua coligação. O portal, desde o primeiro turno das eleições, veicula matérias “sabidamente inverídicas e caluniosas”, inclusive “afrontando o juiz magistrado auxiliar desta justiça eleitoral”.
O juiz esclarece que a decisão determina expressamente a imediata suspensão do domínio”portaldozacarias.com.br” pelo prazo de 96 horas, nela compreendida, por óbvio, o acesso ao site e todas as suas funcionalidades. A decisão do juiz é preventiva diante da proximidade do dia das eleições, visando a garantia da efetividade da decisão judicial.
Ele destaca também a necessidade de examinar as postagens “increpadas na presente ação, a fim de formar juízo de cognição sumária acerca das alegações formuladas”. Mesmo porque, embora seja garantida a liberdade de manifestação do pensamento, conforme determina a Constituição Federal e a própria Lei das Eleições, “tal não é absoluta, sendo limitada em razão do interesse público, o qual é supremo nesta época específica de campanha eleitoral”, ressalta o juiz.
Portal do Zacarias mereceu esta punição. Está descaradamente fazendo propaganda de Wilson Lima e cassando o direito de expressão do leitores do site, tendo suprimido espaço destinado a manifestações dos que visitavam o blog.