Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou, nesta quarta-feira, 21, a realização de autoria, com registro de imagens, nos lotes de vacina contra a Covid-19 para verificar o estoque e a validade dos imunizantes. As vistorias serão realizadas na quinta-feira, 22, e na sexta-feira, 23.
De acordo com o despacho, a equipe de auditoria da Justiça Federal deverá analisar a documentação de recebimento e entrega dos lotes aos municípios e visitará as câmaras frias na FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), as salas de vacina e os locais de armazenamento da Secretaria de Saúde de Manaus.
A determinação considerou informações apresentadas pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL) de que há lotes de imunizantes vencendo sem que tenham havido a necessária aplicação em seus grupos. Segundo Fraxe, se houver doses em vias de vencimento, será determinada a formação de cadastro para beneficiários.
“É inaceitável desprezar imunizante no atual estado de calamidade pública, quando professores, motoristas de coletivo, pessoas que se expõe a grande público estão sem acesso por conta da espera natural referentes aos grupos”, escreveu a juíza no despacho.
Em manifestação enviada à Justiça Federal, o Governo do Amazonas disse que está priorizando os lotes de vacinas com vencimento previsto para o dia 30 deste mês, seguindo os grupos definidos pelo PNI (Programa Nacional de Imunização). A Prefeitura de Manaus alegou que está “realizando corretamente o seu trabalho”.
Cadastro
No último dia 14 de abril, Fraxe deu 48 horas para que o governo estadual e as prefeituras apresentasse um plano de vacinação e formação de cadastro para uso das doses contra a Covid-19 prestes a vencer. Aquela decisão também atendeu pedido de Ramos, que pediu a aplicação dessas doses entre os grupos prioritários.
“Enfrentamos um déficit na produção de vacinas que impossibilita que milhares de amazonenses sejam imunizados. Portanto, chega a ser uma aberração nós termos a vacina no nosso estado e deixarmos de usar as vacinas que estão muito próximas de vencer”, afirmou Marcelo Ramos.
