Justiça bloqueia mansões de Neymar na praia devido a sonegação de impostos

Por Diego Garcia, da Folhapress

RIO DE JANEIRO – Em meio a um escândalo por acusação de estupro, o atacante Neymar está com imóveis em seu nome bloqueados pela Justiça devido a processo por sonegação fiscal que tenta levar R$ 69 milhões do atleta. Em levantamento feito pela Folha de S.Paulo, foram encontrados 36 imóveis em nome do atleta, de sua família ou de suas empresas que estão indisponíveis.

Duas mansões em condomínio de luxo no Jardim Acapulco, no Guarujá, que, somadas, têm 3.000 m² de área, estão entre eles. Apesar de serem dois imóveis distintos, as casas são grudadas e utilizadas pela família do atleta. Elas estão entre as favoritas do jogador pela localização nobre, um bairro onde ele gosta de estar pela proximidade com a cidade de Santos e de seus amigos, chamados pelo jogador de ‘parças’.

As mansões foram adquiridas pela família do jogador em 2011, mesmo ano em que o atleta recebeu adiantamento de 10 milhões de euros do Barcelona. O valor pago pela família do atleta foi de R$ 7 milhões pelas duas casas, somadas. Hoje, seu valor de mercado é de R$ 14 milhões.

Foi nas casas do Jardim Acapulco que, em 2014, após sofrer lesão contra a Colômbia nas quartas de final da Copa do Mundo, ele se refugiou. No dia em que o Brasil foi derrotado pela Alemanha por 7 a 1, o atleta recebeu amigos para uma noite de pôquer.

Desde o início de junho Neymar vive um inferno pessoal. Ele é investigado por estupro após acusação da modelo Najila Trindade, viu ser aberto outro inquérito policial contra ele no Rio de Janeiro por ter postado em seu Instagram vídeo com imagens íntimas da mulher e sofreu lesão no tornozelo que o fez ser cortado da Copa América.

Entre esses problemas, o jogador também tem o processo na Receita. Outro imóvel da família de Neymar que sofreu arrolamento é um apartamento no bairro da Vila Mariana, próximo ao Parque Ibirapuera, com valor de mercado de cerca R$ 15 milhões –foi adquirido em 2015 por R$ 6,1 milhões e tem 760 m².

Já em Itapema, litoral de Santa Catarina, três apartamentos em nome do atleta sofreram bloqueio. O primeiro, adquirido em 2013 por R$ 1,4 milhão, com 470 m² de área privativa. Os outros dois, de tamanhos semelhantes, comprados em 2016 por R$ 2,4 milhões cada um.

Outros 28 imóveis de valores menores no nome de Neymar ou de suas empresas em Santos, São Paulo, Guarujá, Praia Grande e São Vicente, também estão bloqueados.

Os bloqueios impedem que os bens sejam negociados, mas não que sejam utilizados. O objetivo é garantir o pagamento à Receita Federal ao fim do processo por suposta sonegação de tributos na transferência do Santos para o Barcelona (ESP), em 2013.

O clube catalão pagou cerca de 40 milhões de euros a uma empresa do pai de Neymar em parcelas nos anos de 2011, 2013 e 2014. As autoridades, porém, apontaram que esse valor deveria ter sido destinado ao jogador. O imposto para pessoa física é de 27,5%, maior do que foi pago na época, 17%, na condição de pessoa jurídica.

Em 2015, o atacante foi autuado em R$ 188 milhões, sob a alegação de que deixou de declarar R$ 63,6 milhões de 2011 a 2013. Sobre esse valor, incidiram multa e juros. Os R$ 69 milhões são referentes a uma cobrança contestada pela defesa do atleta, que diz que o pagamento deveria ser de R$ 11,5 milhões.

Em relatório, o Carf apontou que o atleta costuma utilizar seus bens de forma blindada por meio do nome de outras pessoas. “Já vimos que bens móveis e imóveis, adquiridos com a prestação de serviços personalíssimos do atleta, foram blindados em nome de outras pessoas, físicas e jurídicas”, disse o Carf.

“É recorrente que em casos de planejamento tributário abusivo, o objetivo seja justamente fazer com que valores que deveriam ter seu fluxo financeiro naturalmente destinado a uma determinada pessoa sejam ‘desviados’ e redirecionados a outras pessoas físicas ou jurídicas, de maneira a ocultar o real beneficiário dos rendimentos”, diz o órgão.

Em abril, a Folha de S.Paulo mostrou que as duas aeronaves em nome de uma empresa do atleta também estão bloqueadas.

Outras três empresas do jogador também estão com cotas do seu capital social arrolado por conta do processo: a N & N Consultoria (arrolamento de 50%), a N&N Administração de Bens (50%) e a Neymar Store (80%).

“Os bens foram arrolados como garantia do débito. Continuam na propriedade da pessoa, mas é um procedimento normal feito pela Receita. Eles ficam guardados como garantia, mas [Neymar] não perde a propriedade”, diz o advogado do atleta no caso, Marcos Neder.

Neste ano, o pai do jogador, Neymar da Silva Santos, foi a uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A pasta informou que “o empresário pretendia prestar esclarecimentos sobre processo pendente de julgamento no âmbito administrativo fiscal” e acrescentou que “independentemente da audiência, todo o encaminhamento da questão ocorrerá no âmbito do respectivo processo e observará todas as premissas legais aplicáveis”.

Com o fim do Ministério da Fazenda, o Carf passou a ser vinculado ao Ministério da Economia, razão pela qual o pai de Neymar pediu o encontro com Guedes.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Neymar afirmou que não iria comentar.