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Dia a Dia

Justiça autoriza emprego da Força Nacional em terras indígenas no RS

1 de dezembro de 2023 Dia a Dia
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Terras indígenas no Rio Grande do Sul (Foto: Ivan Cesar/Cimi Sul)
Povos indígenas no Rio Grande do Sul lutam por demarcação e homologação de terras (Foto: Ivan Cesar/Cimi Sul)
Por Sandra Manfrini, do Estadão Conteúdo

SÃO PAULO – O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional em terras indígenas localizadas no Rio Grande do Sul. São três portarias que tratam da autorização, todas publicadas na edição desta sexta-feira (1º), do Diário Oficial da União.

A primeira delas dispõe sobre o uso da Força Nacional na região da Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.

Outra portaria dispõe sobre o emprego da Força na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, também no Rio Grande do Sul, em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias.

Por fim, foi também autorizado o uso da Força Nacional na região da Terra Indígena Guarita e Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, por 90 dias, em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

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Assuntos Força Nacional, terra indígena
Redação 1 de dezembro de 2023
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