Do ATUAL
MANAUS – A pedido da defesa, o TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) retirou de pauta, nesta terça-feira (22), o recurso que analisaria se os irmãos Amarildo Costa de Oliveira e Oseney da Costa de Oliveira, e Jefferson da Silva Lima vão à Júri Popular pelas mortes do indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em 2022.
Em outubro de 2023, a Justiça Federal de Tabatinga decidiu pela pronúncia dos réus, ou seja, o caso seria analisado pelo Tribunal do Júri. O juiz responsável considerou suficientes as provas de materialidade dos homicídios e ocultações dos cadáveres. A defesa recorreu na época.
Nesta terça-feira ocorreria mais uma fase do julgamento, onde a defesa dos réus faria sustentação oral diante de desembargadores federais do TRF1, com o intuito de derrubar a decisão judicial que levou os pescadores a júri.
A defesa argumentou que a 3ª Turma Federal, responsável pela apreciação do caso, não seria a instância correta, uma vez que o processo já havia recebido decisões prévias da 4ª Turma Federal. O Desembargador Federal Ney Bello determinou a retirada do julgamento da pauta, a fim de avaliar o pedido.
Bruno e Dom foram mortos em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas. Amarildo e Jefferson estão presos pelos assassinatos e confessaram o crime, mas alegam que agiram em legítima defesa. Oseney nega participação no crime.
