Do ATUAL
MANAUS – No terceiro dia de julgamento, o júri de sete policiais militares do Amazonas entrou na fase de debates finais entre acusação e defesa. Os PMs são julgados por homicídio de três jovens no dia 29 de outubro de 2016 em uma abordagem policial na Comunidade Grande Vitória, zona Leste de Manaus. Os corpos das vítimas nunca foram encontrados.
O juiz Eliezer Fernandes Júnior estima que o julgamento seja concluído ainda nesta quarta-feira (3), mas não descartou a possibilidade de que os trabalhos em plenário avancem até as primeiras horas da madrugada de quinta-feira. O julgamento ocorre na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
O processo tem como réus: José Fabiano Alves da Silva, Edson Ribeiro da Costa, Ronaldo Cortez da Costa, Eldeson Alves de Moura, Cleydson Enéas Dantas, Denilson de Lima Corrêa e Isaac Loureiro da Silva e Luiz da Silva Ramos (este último teve extinta a punibilidade em razão de sua morte no ano passado).
Eles são acusados de matarem Alex Júlio Roque de Melo, Rita de Cássia da Silva, Weverton Marinho Gonçalves.
O Conselho de Sentença é formado por sete jurados. Nos dois primeiros dias, 21 testemunhas foram ouvidas, incluindo os peritos que atuaram no caso. Algumas das testemunhas participaram por videoconferência.
Tramitação
A Ação Penal nº 0246607-43.2016.8.04.0001 começou a tramitar no Tribunal de Justiça do Amazonas em 7 de novembro de 2016 e, em 7 de fevereiro de 2017, após a conclusão da fase de Inquérito Policial, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Em 24 de setembro de 2019, após a etapa de instrução, o Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri publicou a sentença de pronúncia determinando que todos os réus fossem a julgamento popular, seguindo os termos da denúncia apresentada pelo MPE.
Após a fase de recurso contra a decisão de pronúncia, o processo foi pautado para ser julgado em 6 de novembro de 2023, mas o júri foi adiado a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) e da defesa de um dos réus. O júri voltou à pauta em 29 de janeiro deste ano mas foi adiado novamente, para o dia 1º de abril a pedido do Ministério Público.
