Da Redação
MANAUS – O juiz Henrique Veiga, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), adiou pela quinta vez a apreciação do voto que decidirá sobre a cassação ou não do mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice Henrique Oliveira (Solidariedade). Veiga pediu vistas há duas semanas sob a alegação de que fatos narrados no processo devem ser julgados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e não havia gravidade suficiente para justificar a cassação do governador e do vice. “O meu voto está em fase de conclusão e vou apresenta- na próxima quarta-feira”, anunciou o juiz, na sessão do TRE na tarde desta segunda-feira, 15. No final da sessão, a data do julgamento foi novamente transferida, desta vez para o dia 24. O motivo alegado foi a viagem de juízes do Tribunal. “O regimento interno determina que seja mantida a mesma composição da corte inicial”, alegou o presidente do TRE, desembargador Iedo Simões.
A advogada de Henrique Oliveira, Maria Benigno, disse que já havia a expectativa do voto não ser julgado nesta segunda. “Quando houve o pedido de vistas, ele (Henrique Veiga) afirmou que esse processo seria julgado nas sessões dos dias 15 ou 17 de agosto. Como é um processo complexo, no qual o relator defendeu seu voto por mais de uma vez, nós sabíamos da complexidade e não estávamos esperando que o voto fosse julgado desta vez”, disse a advogada. “O placar está 3 a 2 pela cassação e esperamos que o voto dele seja pela improcedência da ação”, disse.
O Advogado de senador Eduardo Braga (PMDB-AM), segundo lugar nas eleições do 2014 para governo do Amazonas e autor dos processos contra Melo, Daniel Jacob Nogueira, disse que, com a nova data, o julgamento se estenderá por 24 sessões. “Em tese, o processo eleitoral deveria ter uma celeridade maior, porque em se tratando de processo eleitoral, tempo é um fator irreversível. Lastimavelmente, esse processo está demorando muito. Completará 24 sessões depois que foi colocado em pauta pela primeira vez. Esperamos que esse julgamento venha a ser encerrar dessa vez”, disse.
