Do ATUAL
MANAUS – Com a oitiva de duas testemunhas indicadas pelo Ministério Público e o interrogatório de dois réus, a 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus encerrou na sexta-feira (14) a audiência de instrução da ação penal que investiga o assassinato do jovem indígena Melquisedeque Santos do Vale, o Mélqui, que tinha 20 anos.
Ele foi morto em dezembro de 2021 durante um assalto a ônibus da linha 444, quando voltava do trabalho para casa.
A ação penal tem como denunciados Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade, acusados do crime de latrocínio. O processo também tem o acusado Davi Souza da Silva, mas o juiz Anésio Rocha Pinheiro, da 9ª Vara Criminal, decretou revelia e a ação vai prosseguir sem a presença dele. A audiência foi realizada no Fórum Ministro Henoch Reis.
Ao final da audiência, o Ministério Público pediu vista para análise do processo e requerer eventual diligência. O magistrado deu prazo de dois dias (úteis) para manifestação do órgão ministerial. Após esse prazo, será dada vista às partes para apresentação de memoriais finais escritos. Posteriormente, a sentença.
O processo tem seis vítimas, sendo que Melquisedeque Santos do Vale morreu no local do crime. As outras pessoas tiveram seus pertences roubados.
O Ministério Público do Estado do Amazonas apontou, por meio da denúncia oferecida pela promotora de justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, cinco testemunhas de acusação.
Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade foram denunciados nas penas do art. 157, parágrafo 2.º, inciso II, parágrafo 2.º – A, inciso I e parágrafo 3.º, inciso II combinado com o art. 70, (latrocínio), todos do Código Penal Brasileiro.
O promotor de justiça Darlan Benevides representou o Ministério Público. Os dois réus foram representados na audiência pelos seus respectivos advogados.
Denúncia
De acordo com o inquérito policial que investigou o crime e que gerou a denúncia do Ministério Público do Amazonas, no dia 16 de dezembro de 2021, em ônibus coletivo da Linha 444 que trafegava na Avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus, Lucas Lima e Janderson Cabral Cidade, que estavam acompanhados de um indivíduo apelidado de “Pequeno” e outro não identificado, mediante violência e grave ameaça exercidas com emprego de armas de fogo, subtraíram aparelhos de telefonia celular de três mulheres; o aparelho celular e quantia em dinheiro de um homem, e a quantia referente à renda do caixa do ônibus, ocasião em que mataram Melquisedeque.
Segundo a denúncia, os dois acusados, armados e acompanhados do comparsa “Pequeno”, enquanto um quarto elemento os dava suporte em um outro veículo, entraram no ônibus vestidos de “gari” e, em momento, anunciaram o assalto. Ainda conforme os autos, enquanto Lucas e “Pequeno” ameaçavam as vítimas e recolhiam seus pertences, Janderson atirou na cabeça de Melquisedeque, que morreu instantaneamente.