Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Marcada para as 10h desta sexta-feira (18), em Manaus, a convenção para escolha da presidência do União Brasil no Amazonas foi suspensa na quinta-feira (17) pela juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 23ª Vara Cível de Brasília. A decisão ocorreu a pedido de um grupo de filiados do partido ligados ao ex-deputado Pauderney Avelino, que quer se manter no comando da sigla.
“Todos já foram avisados da suspensão da convenção”, disse o deputado federal Saullo Vianna. “Agora é aguardar a Justiça para poder a gente saber como vai acontecer”, completou.
O evento, que oficializaria a eleição do governador Wilson Lima para a presidência do partido no estado, foi anunciado pela Executiva Nacional, sob o comando do presidente Luciano Bivar. Ele tomou as rédeas da sigla no estado após o racha entre Pauderney e Wilson, que romperam após o ex-deputado promover, em abril, convenção relâmpago para se manter no cargo.
Ao proibir a convenção nesta sexta-feira, a juíza Acácia de Sá considerou que, conforme regra estabelecida pelo próprio estatuto do União Brasil, o presidente Bivar “não poderia convocar unilateralmente a Convenção Estadual no Estado do Amazonas sem a prévia designação da Comissão Provisória Estadual”.
Bivar recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para garantir a realização da convenção. Na noite de sexta-feira, a desembargadora Leila Cristina Gabin Arlanch rejeitou o recurso do ex-deputado e manteve a decisão de Acácia de Sá. Ela considerou que, em casos similares a do Amazonas, foi determinada a criação de comissão provisória estadual.
Disputa judicial
Em maio, o juiz José Renier da Silva Guimarães, da Comarca de Manaus, suspendeu a convenção que reconduziu Pauderney ao cargo. Ele atendeu ao pedido de um grupo de nove filiados ligados ao governador, incluindo dois deputados federais e 5 dos 6 deputados estaduais da sigla, que apontaram diversas irregularidades, incluindo a falta de ampla divulgação e de quórum mínimo.
No mesmo dia (17 de maio), o Governo do Amazonas publicou decreto com a exoneração de Pauderney do cargo de secretário da Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que ele ocupava desde janeiro deste ano. O ato está datado de 16 de maio, mesmo dia em que o grupo de Lima entrou na justiça para retirar o político do cargo.
Pauderney recorreu à segunda instância para derrubar a decisão que o destituiu do cargo. Ele alegou que o partido ficaria “desgovernado” e correria risco de não cumprir obrigações. A desembargadora Socorro Guedes rejeitou o recurso por considerar que a convenção “não atendeu regras do estatuto do partido”.
Após as decisões judiciais, o presidente Luciano Bivar anunciou, em maio, que criaria um diretório provisório para responder pelo partido no Amazonas até a nova convenção. E no início deste mês, a própria executiva nacional convocou os filiados para a convenção que seria realizada nesta sexta-feira no hotel Intercity, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus.
O grupo ligado a Pauderney, incluindo o secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, o senador David Alcolumbre e os deputados federais Efraim Filho e Mendonça Filho, ajuizaram um mandado de segurança na Justiça do Distrito Federal. Eles alegaram que era “ilegal” a “convocação unilateral” feita por Bivar.
