Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em decisão tomada nesta segunda-feira, 3, a juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, deu prazo de 30 dias para que o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, indique local, dia e hora em que será inquirido em processo da Operação Maus Caminhos, que investiga desvio de R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas.
Rossieli Soares é ex-ministro da Educação do ex-presidente Michel Temer (MDB) e ex-secretário de Educação do Amazonas, atuando no governo de Omar Aziz (PSD). Ele foi indicado como testemunha nessa ação penal pelo ex-secretario de Fazenda Afonso Lobo.
De acordo com Serizawa, a escolha do local, dia e hora por Rossieli Soares se dá porque ele tem foro por prerrogativa por ser secretário de Estado. No entanto, segundo a magistrada, caso o ex-ministro de Temer não se manifeste no prazo estabelecido, perderá a prerrogativa e deverá comparecer na data e local determinados pela Justiça Federal do Amazonas.
“Faça-se constar do mandado que a não manifestação no prazo implica a perda da prerrogativa com o consequente dever de comparecimento na data e local determinados pelo juízo. Em caso de inércia da testemunha designo desde logo o dia 18/03/2020 às 09 horas para a inquirição de Rossieli Soares da Silva arrolado à fl 2516”, diz trecho da decisão.
Nesta ação, o MPF (Ministério Público Federal) acusa o ex-governador José Melo e os ex-secretários Afonso Lobo, Evandro Melo, Raul Zaidan, Pedro Elias de Souza e Wilson Alecrim de serem integrantes de organização criminosa que fraudou contratos na Saúde do Amazonas. O esquema, segundo o MPF, era articulado pelo médico Mouhamad Moustafá.
Nesta segunda-feira, 3, Ana Paula Serizawa também mandou a defesa de Afonso Lobo apresentar no prazo de dois dias o endereço atualizado de Rossieli Soares.