Por Mônica Bergamo, da Folhapress
SÃO PAULO – A Justiça Federal da 1ª Região determinou nesta sexta-feira (25) que a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) adotem, com urgência, medidas necessárias para proteger a vida e a integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari, alvos de novas ameaças de morte.
A decisão atende a um pedido da DPU (Defensoria Pública da União), que acionou a Justiça após relatos de novas ameaças. E dá cinco dias para que União e Funai comprovem quais medidas já foram tomadas para coibir a atuação dos pescadores ilegais no Vale do Javari.
A ofensiva ocorre na mesma região e no mesmo contexto em que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados em junho deste ano.
De acordo com a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, não há qualquer indicativo de que o governo federal tenha tomado medidas para proteger os indígenas kanamaris, ameaçados no início deste mês.
Em um tom duro, a magistrada cobra que ações práticas sejam tomadas por parte de autoridades do Exército e da Força Nacional estabelecidas na região.
“A presença de membros da Força Nacional e do Exército Brasileiro somente se justifica no local se fizerem a efetiva fiscalização nas terras, floresta e rios. Não se justifica ficarem ‘aquartelados’ nas poucas unidades que ainda existem no local”, afirma Fraxe.
A magistrada ainda afirma que tentou, pessoalmente, dialogar com o Comando Militar da Amazônia, o que não foi possível uma vez que “toda a frente do comando e as adjacências estão tomadas por manifestantes, não sendo possível acessar a sede pessoalmente”. Fraxe não especifica quem são nem o que reivindicam os manifestantes em sua decisão.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o ataque recente de pescadores ilegais contra indígenas kanamaris envolveu arma apontada para o peito de uma liderança, ameaça de morte, danificação do motor de uma das embarcações dos indígenas e tiros disparados em direção às canoas, segundo documento elaborado pela Akavaja (Associação dos Kanamaris do Vale do Javari).
A PF em Tabatinga (AM), município brasileiro colado a Leticia, cidade colombiana, instaurou o inquérito e enviou policiais para a região do Vale do Javari, com o propósito de ouvir os kanamaris, segundo informação da corporação no estado. O objetivo é tentar identificar os supostos agressores.
