Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Cezar Bandiera, da Segunda Câmara Criminal do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), rejeitou, na quinta-feira (9), o pedido de soltura de Luiz Ramon de Souza e da esposa dele, Rose Anne de Oliveira Souza. Eles foram presos no dia 13 de agosto na Operação Nosso Lar, que investiga suposto esquema de fraudes na vendas de imóveis em Manaus.
O advogado do casal, Leonardo Bruno Barbosa Monteiro, alegou que a prisão deles foi baseada na alegação de que a empresa deles não entrega imóveis, que não tem terreno para construir empreendimentos prometidos, que existe risco de o casal fugir e que “continua a prática delitiva sob a constatação da continuidade da publicação dos anúncios”.
Sobre a inexistência de terreno para construção dos imóveis, a defesa informou que existiu conflito entre o vendedor do terreno e a cooperativa, pois parte dos cooperados não estava realizando os pagamentos. No entanto, segundo Monteiro, a questão foi resolvida por meio de acordo homologado pela Justiça do Amazonas em junho deste ano.
Em relação aos atrasos na entrega dos imóveis, o advogado sustentou que o setor da construção civil foi “fortemente afetado” pela crise econômica de 2015 e pela crise sanitária atual causada pela pandemia de Covid-19. Monteiro também citou que houve “problemas técnicos que usualmente impactam nos prazos de entrega das obras”.
O advogado disse que não há possibilidade de fuga do casal, pois eles possuem residência fixa em Manaus e a cooperativa e a empresa deles “têm mais de 10 anos de existência”. Além disso, Luiz e Rose realizam “uma série de pagamentos, oriundos de distratos e que mesmo diante de dificuldades financeiras” eles nunca tiveram intenção de mudar de residência.
Ao analisar o pedido, Bandiera afirmou que “permanecem presentes os motivos autorizadores” da prisão. O magistrado sustentou que há “indícios suficientes de autoria e da materialidade dos crimes” e que a manutenção do casal na cadeia é necessária “em razão da garantia da ordem pública”.
O juiz considerou a “gravidade concreta dos crimes investigados”, a “habitualidade da conduta” e, além disso, que foram identificadas até o momento 17 vítimas do suposto esquema de fraudes imobiliárias. Para Bandiera, a manutenção da prisão do casal é necessária para “assegurar a aplicação da lei penal”.
Investigação
No último dia 13 de agosto, na Operação Nosso Lar, a Polícia Civil do Amazonas prendeu Luiz Ramon de Souza, Rose Anne de Oliveira Souza e Franciane Gomes da Silva, funcionária da empresa. O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) suspeita que eles tenham faturado R$ 5 milhões com o esquema de fraudes imobiliárias.
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No dia da operação, promotores de Justiça afirmaram que, desde 2019, o trio publicava anúncio de venda de imóveis pela Cooperativa Habitacional Nosso Lar, mediante financiamento próprio, nas redes sociais e TV, fazendo os consumidores acreditarem que rapidamente poderiam adquirir seu imóvel próprio, em condomínio de casas.
De acordo com o MP, vítimas acabavam adentrando em dívida sem fim, pois nunca tinham acesso aos empreendimentos imobiliários, não viam avanços nas obras e não tinham retorno da empresa após os devidos pagamentos. A reportagem apurou que dezenas de clientes recorreram à Justiça do Amazonas para receber o dinheiro pago aos investigados.
O delegado Marcelo Martins, da Delegacia de Proteção do Consumidor, disse que apesar da cooperativa não ser proprietária de terreno, o grupo usava estratégias para dar ar de legalidade na venda de imóveis. “Eles criam a cooperativa apenas no papel, dizem que têm terreno para vender, mostram o suposto terreno em uma planta, e a pessoa acredita”, disse.
O promotor Márcio de Mello afirmou que o MP iria pedir o bloqueio de bens dos investigados para ressarcir as vítimas do esquema de fraudes imobiliárias, mas orientou as pessoas que foram enganadas a buscar advogados ou a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) para acionar a Justiça em busca do ressarcimento.
