Por Felipe Campinas e Alessandra Taveira, da Redação
MANAUS – Com cerca de 300 vítimas, o suposto esquema de fraudes imobiliárias em Manaus investigado pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) na Operação Nosso Lar gerou prejuízo de R$ 5 milhões a quem tentou comprar a casa própria, afirmou o promotor de Justiça Márcio de Mello, nesta sexta-feira (20). O golpe era aplicado através de contratos fictícios.
“O número de vítimas é incontável. A estimativa atual é de que sejam em torno de 300 vítimas, o que está se dando uma estimativa atual de R$ 5 milhões o prejuízo”, disse Márcio de Mello. “Hoje nós recebemos várias ligações de pessoas que foram vítimas desses indivíduos. O número (de vítimas) pode ser bem maior”, completou o promotor.
Além de Luiz Ramon de Souza, apontado pelo MP como líder da organização criminosa, a Polícia Civil do Amazonas prendeu, nesta sexta-feira, Rose Anne de Oliveira Souza, esposa de Luiz, e Franciane Gomes da Silva, funcionária da empresa dele. Os agentes também apreenderam quatro carros de luxo registrados em nomes de terceiros.
“Foram apreendidos uma Range Rover, um Honda CR-V, um Onix zero quilômetro e uma caminhonete Ranger, demonstrando que esses indivíduos aproveitavam-se de todos esses valores obtidos ilicitamente para comprar carros de luxo e viver um padrão de vida incompatível com a sua realidade financeira”, disse Martins.
De acordo com as investigações da Operação Nosso Lar, desde 2019, o trio publicava anúncio de venda de imóveis pela Cooperativa Habitacional Nosso Lar, mediante financiamento próprio, nas redes sociais e TV, fazendo os consumidores acreditarem que rapidamente poderiam adquirir seu imóvel próprio, em condomínio de casas.
As vítimas, no entanto, acabavam por adentrar em dívida sem fim, pois nunca tinham acesso aos supostos empreendimentos imobiliários, não viam avanços nos empreendimentos e não tinham retorno da empresa após os devidos pagamentos. Dezenas de clientes recorreram à Justiça do Amazonas para receber o dinheiro pago aos investigados.
Em um dos casos que gerou uma ação judicial, uma cliente alegou à Justiça que pagou R$ 19 mil para receber a casa própria, no valor de R$ 118 mil. O restante seria pago após ela receber as chaves do imóvel, em dezembro de 2020. No entanto, segundo ela, as chaves não foram entregues no prazo estipulado e a construção do empreendimento sequer foi iniciada.
Apesar de a cooperativa não ser proprietária de área, o grupo usava estratégias para dar ar de legalidade na venda de imóveis. “O golpe consiste justamente nisso. Eles criam a cooperativa apenas no papel, dizem que têm terreno para vender, mostram o suposto terreno em uma planta, e a pessoa acredita que aquele terreno existe”, disse o delegado Marcelo Martins.
“Eles fazem a venda induzindo a vítima ao erro. Na verdade, não existe terreno nenhum. Inclusive, deve ter pessoas agora que ainda acreditam que esse terreno existe, mas não há terreno algum. Isso é só um golpe. As pessoas foram totalmente ludibriadas por um esquema”, completou Martins.
De acordo com o promotor Márcio de Mello, o MP vai pedir o bloqueio de bens dos investigados para ressarcir as vítimas do esquema de fraudes imobiliárias. Entretanto, os promotores orientaram as pessoas que foram enganadas a buscar advogados ou a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) para acionar a Justiça.
“Recomendamos às pessoas que sofreram prejuízos que constituam advogados ou busquem a Defensoria, a fim de ingressarem com as respectivas ações cíveis. O MP está buscando assegurar, mediante sequestro e apreensão de bens dos acusados, para garantir os recursos necessários ao ressarcimento das vítimas”, disse o promotor de Justiça Armando Gurgel.
(Colaborou Murilo Rodrigues)
