Juiz manda transferir presos para Itacoatiara por risco de morte

Da Redação

MANAUS – Atendendo pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas determinou a transferência de 20 presos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, para o presídio de Itacoatiara, município a 176 quilômetros da capital. O pedido foi feito após informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) de que esses presos correm risco de vida na cadeia, onde na madrugada desse domingo, 8, foram mortos quatro presos em conflito entre internos.

De acordo com o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, que esteve na cadeia no domingo após o conflito, a Seap informou que há risco iminente de novas mortes devido ao clima de animosidade que ainda persiste. De acordo com informações da Seap, entre os transferidos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) para a Cadeia há grupos de lideranças distintas cujos conflitos se acirraram.

“Não há, dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, qualquer local em que eles possam ser mantidos seguros e livres de qualquer risco. Por este motivo, é urgente e necessária a transferência dos custodiados para outro local, dentro do Estado do Amazonas, seja na capital, preferencialmente, ou em comarcas próximas nas quais haja vagas e estrutura mínima”, diz o pedido da DPE.

A Defensoria Pública argumenta que o pedido tem respaldo no Artigo 5⁰ da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade do direito à vida de qualquer ser humano, independentemente da condição pessoal, como a prisão.

Na decisão, o juiz Flávio Henrique Freitas afirma que não restam dúvidas da necessidade da transferência que, segundo ele, visa ao resguardo da integridade física dos presos, cuja manutenção na Cadeia Pública pode suscitar novos conflitos e mortes. “Assim, por ser uma medida requerida diretamente pelos secretários responsáveis pelo sistema de segurança e prisional do Estado e, considerando a situação excepcional e urgente vivida, é de ser deferido o pedido formulado pelo defensor público geral”, diz a decisão do juiz.

Lista de presos transferidos

Aclenilson da Silva Maximiniano

Marlon da Costa Queiroz

Renan Hatry da Cruz Silva

Ítalo Gutembergue Macedo Ferreira

Janilson Montonteiro da Frota

Thiago dos Santos Nascimento

Fabiano Pereira da Silva

Andersos Ike Marques Araújo

Cláudio Pinto de Araújo

Elfran Torres dos Santos

Franklin da Silva Conceição

José Felipe Barbosa Pinto

Raimundo Souza Matias

Eder Mota Miranda

Jenivaldo Henrique Andrade

Michel Bruno Rodrigues Oliveira

Samuel da Silva Mendes

Alindo Rabelo de Sena

Lisomar Tose da Silva

Igor Fernando da Silva Ribeiro