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Eleições 2018

Juiz manda retirar site do ar por 24 horas e multa blogueiro em R$ 60 mil

2 de outubro de 2018 Eleições 2018
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Tribunal Regional Eleitoral decidirá se anula candidaturas pedidas pelo MPE (Foto: ATUAL)
Juiz do TRE mandou suspender site pelo período de 24 horas por descumprir decisão judicial (Foto: ATUAL)
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Da Redação

MANAUS – O juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior multou o blogueiro Sebastião Lucivaldo de Moraes Carril e a empresa dele, responsável pelo Portal do Zacarias, ao pagamento de R$ 60 mil por descumprir decisão judicial que determinava a remoção de matéria contra o governador Amazonino Mendes (PDT), candidato à reeleição nas eleições gerais de 2018.

O juiz também determinou que o provedor responsável pela manutenção do Portal do Zacarias providencie a imediata suspensão pelo prazo de 24 horas. Caso não haja a remoção da matéria contestada após a liberação do site, a página será novamente suspensa, mas o prazo será de 48 horas.

A matéria contestada pela assessoria jurídica de Amazonino na Justiça Eleitoral afirmava que o subsecretário da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), Fernando Elias, estaria cobrando propina de 30% para liberar pagamento de obras e serviços contratados pela secretaria. Conforme a matéria, o dinheiro seria usado para a campanha de Amazonino.

O juiz Bartolomeu Ferreira Júnior afirmou que houve prejuízo ao candidato e ao interesse público que “continuou afrontado diante do descumprimento da decisão”.

“Não há como admitir que, ‘a priori’ o Representado divulgue matéria a afrontar legislação específica para as eleições, e ‘a posteriori’ deixe de cumprir decisão judicial, de forma injustificável, em total desrespeito para com o Poder Judiciário e ciente do exíguo tempo de propaganda eleitoral à época restante, havendo que se majorar a multa por flagrante violação a determinação judicial, sanção aplicada justamente no sentido de se coibir a possibilidade de reiteração da conduta vedada”, afirmou o juiz.

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Assuntos Amazonino Mendes, Portal do Zacarias
Felipe Campinas 2 de outubro de 2018
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1 Comment
  • gustavo gusmao disse:
    4 de outubro de 2018 às 13:24

    Saiu mesmo, tá fora do ar hoje! Caramba!

    Responder

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