Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, determinou na segunda-feira (30) que o delegado Marcelo Martins, do 24º DIP (Distrito Integrado de Polícia), seja investigado por suspeita de vazar informações sigilosas e por fazer manifestações públicas sobre a investigação da morte do paciente Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida em novembro de 2025 no Hospital Santa Júlia, em Manaus.
O juiz determinou o envio de ofícios à Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Amazonas e à Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial para apurar as suspeitas contra o delegado, que é responsável pela investigação do caso. Segundo o magistrado, o vazamento de informações pode configurar abuso de autoridade ou violação de sigilo funcional.
Fábio atendeu a pedido da defesa da médica Juliana Brasil Santos, investigada por atender a criança e prescrever adrenalina por via intravenosa. O advogado Sérgio Ricardo Menezes também requereu o afastamento do delegado do caso, mas o magistrado considerou não haver elementos suficientes para a medida. Em vez disso, determinou a apuração da conduta do delegado, diante da gravidade das alegações.
Sérgio apontou vazamento seletivo de informações do processo, que tramita em segredo de justiça, e acusou o delegado de distorcer informações sobre o teor das conversas, gerando uma narrativa “apta a influenciar indevidamente a opinião pública e comprometer a imparcialidade da persecução penal”. O delegado também acusou a defesa de adulterar um vídeo usado para defender a médica.
Em razão das alegações da defesa, o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou ao delegado que evite conceder entrevistas, a fim de prevenir a criação de elementos que possam gerar questionamentos sobre sua atuação.
O juiz também determinou que o delegado esclareça, no prazo de 10 dias, o motivo da demora em juntar o laudo necroscópico de Benício, concluído em 26 de fevereiro, mas apresentado à Justiça apenas em 25 de março. Além disso, pediu a comunicação ao Coren-AM (Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas) sobre a suspensão da técnica Raíza Bentes Praia, responsável por aplicar o medicamento na criança.
Vazamento
Os pedidos da defesa ocorreram após o vazamento do relatório de extração de dados do celular de Juliana e de declarações do delegado à imprensa. Em entrevista ao g1 Amazonas, da Rede Amazônica, Marcelo afirmou que “ficou comprovado que a médica Juliana Brasil pagou uma pessoa para que ela fizesse um vídeo alterado”.
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O vídeo em referência mostra o manuseio do sistema Tasy, usado por hospitais em todo o país, incluindo o Hospital Santa Júlia, onde Benício foi atendido por Juliana e recebeu adrenalina na veia. O vídeo foi usado pela defesa de Juliana para apontar falha no sistema de prescrição de medicamentos, alegação rebatida pelo próprio hospital.
O juiz determinou que o delegado explique quais critérios adotou para afirmar que houve adulteração no vídeo. O magistrado também determinou a realização de perícia no material. Fábio afirmou que a opinião do delegado não constitui prova nem valida o conteúdo.
O delegado solicitou a retirada do sigilo do caso, mas o pedido foi rejeitado pelo juiz para “resguardar a dignidade e a intimidade da vítima e de seus familiares”. Fábio afirmou que a medida poderia “intensificar a exposição midiática descontrolada, influenciando a percepção pública e, consequentemente, contaminando o Conselho de Sentença em caso de eventual pronúncia”.
O ATUAL tentou ouvir o delegado Marcelo Martins, mas ele não respondeu às mensagens.
