Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Márcio Cavalcante, do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), determinou ao Instagram a exclusão de um vídeo em que o vereador de Manaus, Carpê Andrade (Republicanos), que é candidato a deputado estadual, afirma que a Justiça eleitoral o prejudica ao atuar de forma mais severa apenas contra a campanha dele.
A ordem de exclusão atendeu a uma representação do MPE (Ministério Público Eleitoral), que concluiu que as falas do candidato no vídeo são caluniosas e, no mínimo, difamatórias, pois “estão despidas de qualquer base legal e diminuem a honra objetiva da Justiça Eleitoral, enquanto instituição, e a honorabilidade de juízes e servidores do Poder Judiciário Especializado”.
O juiz Márcio Cavalcante concluiu que o vereador fez “graves, genéricas e injustificadas acusações à Justiça Eleitoral”. Para o magistrado, a falta de fatos que embasem as acusações evidencia que o candidato teve o propósito de impulsionar sua candidatura, o que é uma “conduta capaz de colocar em risco a integridade do processo eleitoral”.
No vídeo, Carpê aparece na Avenida Francisco de Queiroz, no Conjunto Manoa, na zona norte de Manaus, acompanhado de apoiadores. Ele diz o seguinte: “Nós estamos caminhando em todos os bairros de Manaus, mas é incrível, como inúmeras vezes, o TRE tem vindo até o nosso trabalho, inclusive atrapalhado. Acabaram de atrapalhar a nossa campanha”.
Em seguida, o advogado Gamal de Abreu aparece afirmando o seguinte: “Nós não estamos percebendo, da parte do Tribunal, o mesmo rigor, com outras campanhas, com o que estamos percebendo pro nosso lado. Então várias vezes a equipe do TRE se desloca nos locais onde estamos fazendo campanha”.
Para o MPE, ao se colocar na condição de “perseguido”, Carpê “põe em risco a segurança de membros e servidores” do TRE-AM. “Seus eleitores e apoiadores deixam de ver a Justiça Eleitoral como a garante da democracia, e passam a enxergá-la como adversária ou inimiga, a depender do grau de envolvimento”, afirmou o procurador eleitoral Edmilson Barreiros Júnior.
“Não sendo players do processo eleitoral, membros e servidores da Justiça Eleitoral não devem ser ofendidos; as críticas a este relevante serviço público podem ser feitas, inclusive pelos meios formais de reclamação e controle, mas não devem significar risco à integridade do processo eleitoral”, afirmou Edmilson Barreiros Júnior.
