Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O candidato a governador do Amazonas David Almeida (PSB) terá que incluir o nome do candidato a vice-governador Chico Preto (PMN) em 600 fotos de campanha publicadas no Facebook e Instagram. A decisão é do juiz auxiliar do TRE-AM nas Eleições 2018, Victor André Liuzzi Gomes, a pedido da coligação Eu Voto no Amazonas, do candidato a governador Amazonino Mendes (PDT).
Na representação, a assessoria jurídica de Amazonino sustenta que David Almeida está fazendo propaganda nas redes sociais “sem obedecer a indicação obrigatória do nome do candidato a vice-governador na chapa, que também deveria ser publicizado quando a propaganda veicula o nome do candidato ao governo”.
Segundo o advogado Marcos dos Santos Carmo Filho, a ausência do nome do candidato a vice-governador nas fotos do candidato do PSB não atende aos requisitos previstos na resolução 23.551/2017. “Como se percebe, no logo utilizado pelos Representados não consta o nome do vice que completa a chapa, mas apenas o nome “David Governador 40”, afirma o advogado.
Para o juiz Victor Gomes, “não se mostra razoável determinar, em um primeiro momento, a exclusão de todo o conteúdo porque há possibilidade de adequação das postagens aos preceitos legais”. Por isso, o juiz determinou que o candidato David Almeida (PSB) providencie, no prazo de um dia, a “adequação da propaganda eleitoral” ao que diz o artigo 8° da Resolução TSE n° 23.551/2017. Caso não atenda à decisão, o perfil do candidato será suspenso.
As fotos questionadas pela coligação de Amazonino Mendes na Justiça Eleitoral foram publicadas antes da escolha do vereador Chico Preto para compor a chapa majoritária com David Almeida na coligação Renova Amazonas, no último dia 30 de agosto.
Antes disso, a coligação liderada pelo PSB enfrentava embate jurídico com o PCdoB na busca pelo apoio legal do PT, mas anunciava o advogado Jorge Guimarães (PT) como vice na chapa. Após decisão do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), o PT deixou a coligação de David para formar com o PCdoB a coligação O Povo Feliz de Novo.
A reportagem ligou para os assessores de campanha de David Almeida, mas até o fechamento desta matéria não foi enviada nenhuma resposta.
