Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O juiz Manuel Amaro de Lima, da 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, ordenou que o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) exclua no prazo de 24 horas duas publicações no Twitter contra o senador Omar Aziz (PSD), presidente da CPI da Covid. A determinação foi proferida na terça-feira (14).
O senador processou o ex-prefeito por publicar informações distorcidas sobre um habeas corpus ajuizado no STF (Supremo Tribunal Federal) pela CPI da Covid. A ação da comissão buscou a suspensão de investigações da PF (Polícia Federal) a respeito de suposto vazamento de documentos sigilosos do caso Covaxin.
Em duas publicações feitas no dia 22 de agosto, Arthur afirmou que Aziz “cometeu crime” e recorreu ao STF para não ser preso por “ter distribuído documentos sigilosos da CPI da Pandemia (CPI da Covid) para uma emissora de televisão”. O ex-prefeito também atacou Aziz afirmando que o senador tem “vida permeada pelo cometimento de crimes”.
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Para o juiz, as declarações de Arthur não têm “base fática ou congruência”. Segundo Amaro de Lima, quem visualizou as publicações pode ter sido levado à conclusão que Omar pediu o habeas corpus em razão de vazado documentos sigilosos para que pudesse “praticar certos atos (prender, acovardar-se, continuar distribuindo documentos sigilosos, etc)”.
O magistrado estipulou em R$ 2 mil a multa diária em caso de descumprimento da decisão, até o teto de 30 dias. “Determino à parte requerida que retire da internet, no prazo de 24 horas, a contar da ciência oficial desta decisão, as publicações feitas, em especial na rede social Twitter”, diz trecho da decisão de Lima.
Briga política
Arthur e Omar travam briga política com constantes ataques públicos do ex-prefeito contra o senador. Em julho deste ano, o tucano chamou o presidente da CPI de “sem escrúpulo” e Aziz disse que Neto queria uma “carta de seguro”, em razão de denúncias de corrupção na prefeitura, e que estava “a serviço do Bolsonaro”.
Naquele mês, em entrevista ao ATUAL, Aziz afirmou que Arthur não tinha esse pensamento a respeito dele quando o apoiou para o atual cargo de senador em 2014 e para governador do Amazonas em 2018. Neste último, a chapa encabeçada por Aziz tinha como candidato a vice-governador o ex-deputado federal Arthur Bisneto (PSDB), filho de Arthur Neto.
Também em julho, em resposta a uma ação movida pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pela concessão de gratificação de até 500% a servidores da Casa Civil da Prefeitura de Manaus entre 2013 e 2019, Arthur alegou que era alvo de perseguição política comandada pelo governador Wilson Lima e Omar.
